Homofobia em questão no Brasil

O princípio de Procusto

Na mitologia grega, Procusto representava uma metáfora da intolerância: tentava encaixar suas vítimas, com violência, no tamanho da sua cama - ou seja, em seus paradigmas. Hodiernamente, a narrativa persiste no Brasil em forma de homofobia, visto não só o preconceito com raízes históricas, mas também a ineficiência estatal em torno da problemática.

É necessário abordar, primeiramente, o viés histórico como alicerce para a homofobia. Na Alemanha Nazista do século XX, por exemplo, os homossexuais eram alvos de constantes perseguições, visto que eram tidos como anomalias sociais merecedoras de extinção. Décadas depois, as ideias preconceituosas persistem na sociedade hodierna: agressões, sejam elas físicas ou psicológicas, além de piadas e chacotas que expelem preconceito são provas disso. Isso retrata que, lamentavelmente, parte da população não conseguiu se desvincular dos arcaicos ideias intolerantes.

Outrossim, a Carta Magna brasileira instituída em 1988 traz como um de seus principais preceitos a igualdade perante a lei. Todavia, há uma vasta discrepância entre a teoria constitucional e a realidade vigente: segundo estatísticas do Grupo Gay da Bahia, quase 220 assassinatos de homossexuais foram registrados em menos de 8 meses no ano de 2015. Esses dados, além de outros fatores, são resultantes da omissão governamental perante o combate à homofobia, visto a ausência de leis que considerem tal ação como crime. Ademais, caso medidas eficientes não sejam tomadas, os índices desse impasse crescerão de forma alarmante.

Urge, portanto, medidas para reverter a questão da homofobia no Brasil. Cabe aos meios midiáticos de massa, através de campanhas lúdicas e debates com especialistas, a disseminação de informações sobre homossexualidade e afins. Desse modo, a população terá acesso ao conhecimento adequado e poderá, enfim, romper com a ignorância moldada ao logo da história. Paralelo a isso, o Poder Legislativo deve criar uma lei que torne crime a homofobia, bem como incentivar a criação de ouvidorias municipais que estimulem as denúncias, e, por conseguinte, a investigação de cada caso. Nesse sentido, será possível garantir a segurança dos homossexuais por parte do Estado, além de impedir que os princípios arcaicos de Procusto adentrem à modernidade brasileira.