Homofobia em questão no Brasil

Após o fim da ditadura militar o Brasil iniciou um processo de redemocratização que busca dar ao povo todo poder, reforçado pela Constituição de 1988 que tem como objetivo fundamental a criação de uma sociedade “livre, justa e solidária”. No entanto, ao se analisar a questão do preconceito contra homossexuais no país, nota-se que a real democracia está longe de ser alcançada. Para alcançá-la, pelo menos nesse âmbito, é preciso investigar as raízes históricas e a falha por parte do legislativo como as principais causas do impasse.

Em primeiro plano, o Brasil ainda não conseguiu se desprender das amarras de uma sociedade intolerante e preconceituosa. O fato se reflete nas leis, pelo fato de que não existe uma que ampare os homossexuais vítimas de violência. O público LGBTQ+ é altamente susceptível a crimes de ódio, todavia, uma lei específica para os casos ainda não foi criada. Consoante a isso, segundo Confúcio, “não corrigir as falhas do passado é o mesmo que cometer novos erros”. A falha na legislação ainda não ter sido corrigida corrobora com a perduração do impasse.

Em segundo plano, gays não tem apoio da lei para a formação de uma família. Contrariando a afirmação de Stuart Mill que diz que “Sobre seu próprio corpo e mente o indivíduo é soberano”, no Brasil eles não têm direito ao matrimônio. Ademais, casais homoafetivos encontram dificuldades para adoção de filhos, o que é prejudicial tanto para os possíveis país, quanto para as crianças que são privadas de receber um lar e amor, em detrimento de uma falha social.

Destarte, analisando o atual cenários brasileiro, medidas devem ser adotadas para a resolução da problemática. O Ministério da Edução deve promover eventos e palestras psicopedagógicas, junto às escolas para alunos e comunidade com o objetivo de romper com o preconceito enraizado na sociedade. Além disso leis específicas devem ser criadas para punir crimes de ódio contra a minoria. Outra medida a ser adotada pelo legislativo é a mudança nas leis que auxiliem na formação de famílias com casais homossexuais, como o direito de adoção e matrimônio, facilitando assim que esses tenham direitos iguais aos casais heterossexuais. Quem sabe assim a liberdade prevista na carta magna seja alcançada.