Homofobia em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro - assegura a todos a justiça e a igualdade. Entretanto, os crescentes  casos de homofobia no Brasil tem posto em xeque a real ofertas desses direitos. A falta de leis protetoras vigentes e a resistência da sociedade à mudança de mentalidade são pilares da questão.

A princípio, a inexistência de leis contra os atos discriminatórios aos homossexuais, deixa evidente a negligência das autoridades do país em relação a problemática. Em uma pesquisa divulgada pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), estima-se que mais de 300 pessoas foram mortas em decorrência da homofobia. Tal índice poderia não existir ou ao menos ser atenuado se a PLL 122 - lei que criminalizaria a homofobia - tivesse sido aprovada, no entanto, foi arquivada pelo senado em 2015. Esse fato demostra a omissão do Estado nas causas das minorias.

Segundo o escritor alemão Goethe, nada no mundo é mais assustador que a ignorância em ação. A exemplo disso, temos a sociedade, que insistentemente se mostra preconceituosa com pessoas de sexualidade dispare, podendo ter por causa as raízes religiosas que pregam como algo condenável as diferentes orientações sexuais. Além disso, esses indivíduos enfrentam todos os tipos de agressões (físicas e mentais), tais atos podem vir de quem menos se espera: a família. E por isso, muitos desenvolvem problema psicológicos e a não aceitação.

Portanto, para que, de fato, a homofobia seja cerceada na sociedade brasileira, faz-se necessário que o poder Legislativo crie uma lei inafiançável que criminalize essas práticas, seja por agressões, morte ou injúria, a fim de coibir os atos. Ademais, o Ministério da Cultura juntamente com ONG’S especializadas criarem campanhas e debates na internet, TV e escolas, com intuito de viabilizar os caminhos para a mudança do pensamento  da sociedade. Assim, a Magna Carta estará de forma completa no corpo social do país.