Homofobia em questão no Brasil

A violência é um traço que marca e distingue a sociedade brasileira. A despeito disso, segundo estudos publicados em 2012 pela ONG Grupo Gay da Bahia (GGB), fundada em 1980 - a mais antiga instituição de defesa dos homossexuais do Brasil -, o país encontra-se em primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos. Essas mortes são marcadas por atos de ódio, como evidencia-se na morte da travesti Dandara em 2017, que foi espancada, apedrejada e morta a tiros, sob gravação dos autores, que veicularam o vídeo nas redes sociais. A priori, a discussão de gênero e de sexualidade é recomendada pelo Ministério da Educação, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, todavia permanece sob o espectro do conservadorismo em que se submerge a população brasileira, no impedimento da libertação dos corpos e das expressões identitárias.

Consoante a isso, discursos de ódio expressam confusões acerca das práticas sexuais e da identidade de gênero, por meio da naturalização de valores e práticas socioculturais, reificadas por machismos e sexismos na determinação do comportamento dos indivíduos, sob o espectro biológico, enquanto homens e mulheres. Doravante, a homofobia que outrora era reforçada pelo aval científico, haja vista que a homossexualidade era caracterizada como transtorno mental até 1990, na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), hodiernamente é sectária ao discurso religioso restritivo e procriador.

A posteriori, apesar da homofobia ter sido criminalizada no Brasil, em 2008, durante a I Conferencia Nacional LGBT+, a subnotificação dos crimes de homicídio e de preconceito pela Polícia Militar e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que não registram a orientação sexual ou a identidade de gênero das vítimas, prejudicam o levantamento de dados e a incumbência penal aos infratores. Além disso, o silêncio e estreitamento de espaço para discussões e estudo aprofundado nas universidades, das manifestações da sexualidade, alastram-se às instituições de educação básica, que abrigarão indivíduos sem capacitação técnica para debater o tema e transmitir informações corretas aos alunos.

Em síntese, conforme dizia Janaína Dutra, militante dos direitos humanos e a primeira travesti a filiar-se à OAB, os homossexuais são como ilhas, mas ao invés de estarem delimitados pela água, estão cercados pela violência. Portanto, para mudar esse cenário, é necessário que o Governo Federal  em confluência as Secretarias de Educação e de Saúde, ofereçam apoio e incentivo aos projetos e às ONGs que atuam na promoção da cidadania LGBT+ e no combate à homofobia, assim como, capacitem profissionais que atuem no atendimento público e na educação básica. Somente com essas medidas, o Brasil abrir-se-à para discussões acerca do problema, que precisa ser enfrentado.