Homofobia em questão no Brasil
Enviada em 15/10/2018
Desde o surgimento do Iluminismo na França,entende-se que uma sociedade só progride quando um indivíduo mobiliza-se com o problema do outro.No entanto,quando se observa a questão da homofobia no Brasil,hodiernamente,verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria,mas não ,desejavelmente,na prática.Se por um lado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante igualdade de direitos a qualquer indivíduo,por outro, os LGBT´s são privados de seus direitos todos os dias.Com efeito,evidencia-se a necessidade de melhorias no sistema político e educacional do país. Deve-se pontuar,de início,que a questão constitucional e sua aplicação estão entre as causas do problema do tema.O filósofo grego Aristóteles propunha que a política deve ser utilizada de modo que,por meio da justiça,o equilíbrio seja encontrado na sociedade.De maneira análoga,é possível perceber que,no Brasil,a não criminalização da homofobia rompe essa harmonia,haja vista que diversas mídias alternativas mostram que a sociedade brasileira é a que mais mata homossexuais.Evidentemente, o governo não realiza levantamentos oficiais sobre crimes de ódio,dificultando assim, a apresentação dos números reais de casos de morte em relação à homofobia. Outrossim, em face de tantos impasses diante a problemática do tema,ainda há um outro contexto para o seu agravamento.Sem dúvidas,a falta de conscientização social sobre a diversidade de orientação sexual é um entrave para combater a homofobia.Segundo o educador Rubem Alves,“não existe cultura sem educação”.Nessa perspectiva, a melhor maneira para informar sobre os direitos e deveres básicos de um cidadão é instruí-lo desde a infância.Sendo assim,as escolas têm um papel fundamental na formação social do indivíduo,ao criar a ideia de que existem diversos tipos de orientação sexual e que todos eles devem ser respeitado.No mais, o ambiente escolar deve propiciar para o aluno o entendimento da gravidade desse tipo de intolerância e combatê-la.
Infere-se, portanto, que descriminar alguém por sua preferência sexual é uma atitude inaceitável e,como tal,deve ser sanada.Nesse sentido,cabe ao Poder Legislativo,com a divulgação da mídia,criminalizar a homofobia,por meio do tabulamento de um projeto de lei bem estruturado,fazendo com que o criminoso seja devidamente punido. Ademais, é viável a implementação do projeto “Famílias nas escolas”, pelo Ministério da Educação,no qual,os alunos e seus responsáveis são convidados a participar de palestras e workshops no ambiente escolar,em que serão debatidos temas como o combate às intolerâncias,inclusive a homofobia. Em consequência disso, o tecido social se desprenderia de certos tabus ao incluir grande parte da comunidade nesse ideal de mudança cultural,alcançando,na prática,o ideal iluminista.