Homofobia em questão no Brasil

“Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”. Ao elaborar essa frase, presume-se que Albert Einstein já previa os tratamentos concebidos aos homossexuais ao longo da história. Isto posto, tendo origem com o preconceito, a homofobia perpetua-se, em pleno século XXI, nas sociedades brasileiras, tolhendo o exercício à cidadania, tornando-se imprescindíveis mudanças para reverter essa adversidade.

Mormente, é indubitável que a homofobia diverge com o princípio da isonomia, e, por conseguinte, afeta o exercício à cidadania. Consoante o artigo 5° da Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Destarte, ao partir desse pressuposto, conclui-se que esse artigo reconhece e legitima a igualdade dos homossexuais no tocante aos demais cidadãos. Não obstante, malgrado terem os direitos iguais, a execução da norma é falha, pois a homofobia é realidade na sociedade brasileira, por meio de perseguições e condutas preconceituosas direcionadas aos homossexuais, impedindo-lhes o exercício à cidadania - fere o princípio da igualdade assegurado por lei e, outrossim, ameaça outro princípio fundamental: o direito à vida.

Conquanto, ao analisar a homofobia por um prisma estritamente histórico, nota-se que fenômenos ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial contribuíram para a perpetuação da problemática nos dias atuais. Dessarte, Hitler, ao submeter os homossexuais à diversos experimentos médicos, violência, tortura, culminando com a morte de milhares deles, não imaginava que seus atos influenciaria profundamente à vida da população de gerações vindouras. Logo, é inconcusso que opressores da atualidade ao perseguirem os homossexuais, estão alienados aos mesmos princípios preconceituosos do Estado Nazista, fazendo-se necessário o investimento em políticas públicas mais palpáveis direcionadas à desconstrução do preconceito para resolver o impasse.

Fica claro, portanto, que a homofobia tem raízes históricas no preconceito e, assim sendo, precisa ser combatido. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação investir em atividades extracurriculares nas escolas a partir do ensino fundamental, por meio de debates bimestrais, ministrados por professores e especialistas, engajados no discurso de gênero - mediante a uma abordagem direcionada ao princípio da isonomia e no que tange a desconstrução dos pensamentos preconceituosos disseminados contra os homossexuais. Diante disso, a problemática poderá ser resolvida de médio a longo prazo, porém, de maneira efetiva, haja vista que extinguirá todos os pensamentos discriminatórios que vigoram desde outrora e, consequentemente, garantirá a todos o exercício à cidadania, pois como já dizia o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele.