Homofobia em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Contudo, a prática deturpa a teoria, haja vista que uma das problemáticas que persiste no Brasil e vai de encontro a esses direitos é a homofobia. Nesse contexto, o preconceito existente na sociedade atrelada a negligência estatal à questão contribui para a persistência da problemática.

Em primeiro plano, é importante salientar o preconceito para com os homossexuais. Sob essa ótica, o filósofo iluminista Voltaire já afirmava: “Preconceito é opinião sem conhecimento”. Tal máxima, apesar de datar séculos passados, comprova que atos intolerantes contra tal grupo são, em geral, consequências de uma formação moral deturpada, a qual não privilegiou princípios como a tolerância e o respeito às diferenças como essenciais para a convivência harmônica em uma sociedade tão heterogênea. Desse modo, tal parcela da população é alvo de discriminação e de atos violentos em razão da super valorização do padrão heteronormativo, demonstrando a urgência das escolas em desestimular tais ações errôneas.

Ademais, é válido destacar, ainda, a inobservância estatal para com essa minoria. Consoante ao filósofo Norberto  Bobbio, a dignidade humana é uma qualidade inerente ao homem, capaz de lhe dar o direito ao respeito e consideração por parte do Estado. Nesse sentido, é notável que o poder público não cumpre seu papel enquanto fornecedor de direitos, uma vez que não proporciona aos homossexuais o direito à liberdade e a igualdade. Prova disso, foi a pesquisa do Grupo Gay da Bahia, o qual apresentou que o Brasil é onde mais assassina-se homossexuais no mundo. Dessa forma, ações mais efetivas do Estado são indubitáveis.

Torna-se evidente, portanto, que é imprescindível a mitigação dessa mazela. Para isso, é necessário que a Ministério da Educação em parceria com as escolas trabalhe conceitos de tolerância e respeito às diferenças, mediante a projetos e palestras elucidativas sobre a temática, com vistas a desconstruir o cenário atual marcado pela homofobia e, por conseguinte, erradicar o preconceito. Paralelamente, cabe ao Governo, na figura do Poder Legislativo, proporcionar a efetivação de preceitos constitucionais, por meio da implantação de leis e sanções para aqueles que desrespeitarem tais normais, a fim de garantir os direitos mínimos para tal grupo.