Homofobia em questão no Brasil

“Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”.  Ao elaborar essa frase, presume-se que Albert Einstein já previa os tratamentos concebidos aos homossexuais ao longo da história. Isto posto, tendo origem com o preconceito, a homofobia perpetua-se, em pleno século XXI, nas sociedades brasileiras, tolhendo o exercício à cidadania, tornando-se imprescindíveis mudanças para reverter essa adversidade.

Mormente, é inconcusso que a homofobia diverge com o princípio da isonomia, e, por conseguinte, afeto o exercício à cidadania. Consoante o artigo 5° da Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Destarte, ao partir desse pressuposto, conclui-se que esse artigo legitima a igualdade dos homossexuais no tocante aos demais cidadão. Não obstante, malgrado terem os direitos iguais, a execução da norma é falha, pois a homofobia é realidade na sociedade brasileira, por meio de perseguições e condutas preconceituosas direcionadas aos homoafetivos, impedindo-lhes o exercício à cidadania - fere o princípio da igualdade assegurado constitucionalmente, e, outrossim, essas opressões ameaça outro princípio fundamental: o direito à vida.

Conquanto, ao analisar a homofobia por um prisma estritamente histórico, nota-se que fenômenos ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial contribuíram para a perpetuação da problemática nos dias atuais. Dessarte, Hitler, ao submeter os homossexuais a diversos experimentos médicos, violência e tortura, culminando com a morte de milhares deles, não imaginava que seus atos influenciariam profundamente à vida da população de gerações vindouras. Logo, é indubitável que opressores da atualidade, ao perseguirem os homossexuais, estão alienados aos mesmos princípios preconceituosos do Estado Nazista. Assim, mudanças nos valores da sociedade urgem para transpor as barreiras aos homoafetivos.

Fica claro, portanto, que a homofobia tem raízes históricas no preconceito, e, assim sendo, precisa ser combatida. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação investir em atividades extracurriculares na escola a partir do ensino fundamental, por meio de debates bimestrais, ministrados por professores e especialistas, engajados no discurso de gênero - mediante a uma abordagem direcionada ao princípio da isonomia e no que tange a desconstrução dos pensamentos preconceituosos disseminados contra os homossexuais. Diante disso, a problemática poderá ser resolvida de médio a longo prazo, porém, de maneira efetiva, haja vista que extinguirá todos os pensamentos discriminatórios que vigoram desde outrora, e, consequentemente, garantirá a todos o exercício à cidadania, pois como já dizia o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele.