Homofobia em questão no Brasil

No dia 17 de maio, é celebrado o dia mundial mundial da lutra contra a homofobia. A data faz referência ao dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o termo “homossexualismo” da classificação de doenças. Todavia, a prática homossexual, ainda é considerada crime em 70 países, e passível de pena de morte. De maneira análoga, no Brasil, a violência contra o grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) é muito comum, e é, de certa forma, influenciada pela política e religião que negligenciam o ato. Dessa forma, a fim de mitigar a problemática deve-se discutir suas causas.

Define-se, nesse contexto, como ponto de partida da discussão o fato de que o cenário político do país é composto por uma bancada que atua a favor da homofobia, e espalha discursos de ódio contra os LGBT. Sob tal enfoque, de acordo com o escritor argelino Albert Camus, se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade haverá intempéries de amplo espectro. Nesse sentido, a rejeição da lei anti-homofobia, recentemente, representa o cenário citado pelo escritor, uma vez que o grupo tem dificuldades em exercer sua liberdade frente às constantes agressões. Sendo assim, é indubitável a necessidade da criação - e aprovação- de leis que abominem qualquer tipo de violência contra eles.

Outrossim, na história são diversos os relatos que criticam outras formas de relacionamentos, principalmente, por religiosos cristãos. Exemplo disso, são os escritos de Santo Agostinho, para quem os órgãos reprodutivos tinham a única finalidade de procriação e, em nenhuma hipótese, poderiam ser usados para o prazer, o que denota sua crença de que a homossexualidade é inaceitável. À vista de tal preceito, cabe citar o projeto de “Cura Gay”, aprovado pela justiça brasileira, como a representação dessas ojerizas religiosas. Além disso, o Brasil hodierno é composto por uma maioria cristã, e a disseminação desses pensamentos foi se perpetuando por conservadores e alimenta o preconceito nos dias atuais.

Destarte, depreende-se que raízes históricas potencializam esses atos de violência no Brasil. Torna-se imperativo que o Estado, na figura do Poder Legislativo, desenvolva leis de tipificação como crime hediondo aos atentados ao grupo LGBT, e por meio dos recursos midiáticos discursos de conscientização, a fim de desmistificar os pré-conceitos difundidos, e diminuir, de forma significativa, os crimes contra a vida desses cidadãos. Ademais, ONGs responsáveis pelos direitos humanos, em parceria com o Ministério da Educação, podem criar campanhas que trabalhem nas escolas a variabilidade a cerca das identidades de gênero e orientação sexual. Por fim, será possível que esses indivíduos tenham sua liberdade sexual, dignidade e segurança garantidos.