Homofobia em questão no Brasil

Na série Sense8, produzida pelas irmãs Wachowski, a carreira artística do personagem Lito sofre um grande abalo após o mesmo assumir publicamente ser homossexual.  Fora das telas, situações como essa são comuns no cotidiano de muitas pessoas homoafetivas no Brasil, onde a homofobia ainda não é criminalizada.

Homofobia é definida como a intolerância ou o ódio irracional a homossexuais. Esse tipo de preconceito origina-se principalmente  de comportamentos enraizados na sociedade brasileira - tais como o machismo - que têm em comum a imposição da heteronormatividade. Dessa maneira, as principais instituições sociais propagadoras dele são a familiar e a escolar, que se por um lado são as bases da educação e formação do indivíduo, por outro refletem diretamente a ideologia preponderante do grupo que as compõe.

Consequentemente, muitos homossexuais se vêm vulneráveis a atos de violência e discursos de ódio no próprio seio familiar e nas instituições de ensino que frequentam. Isso é retratado de forma muito explícita em um vídeo que circulou as redes sociais em 2016, em que uma mãe surta e ameaça matar a filha após a mesma afirmar ser lésbica. Por outro lado, essa vulnerabilidade é assegurada pelo próprio Estado que, ao não criminalizar a homofobia, é condescendente com ela e com sua recorrência. Sendo assim, a vítima se encontra desamparada pela Justiça e impedida de exercer sua cidadania plena.

Infere-se, portanto, que são necessárias medidas para combater esse problema. É primordial que a Justiça brasileira criminalize a homofobia, tratando-a como um crime semelhante a outros que ferem o artigo quinto da Carta Magna, e dando uma reposta penal sólida aos agressores. Além disso, O Ministério da Educação deve implantar um projeto que dissemine a ideia de diversidade de gênero e o combate ao preconceito, por meio de aulas, “workshops” e mesas de conversa com autoridades do assunto, pois como afirma o filósofo grego Epicteto, “Só a educação liberta”.