Homofobia em questão no Brasil

A declaração dos direitos Humanos promulgada em 1948 pela ONU, assegura que todas as pessoas têm direito à vida,à liberdade,o bem-estar social e à segurança pessoal.Entretanto, a prática da homofobia na sociedade brasileira vem ganhando notoriedade,contrariando os princípios promulgados,fragilizando a dignidade humana e como consequência, aumentando o número de vítimas dessa violência. Com efeito,evidencia-se a necessidade de desconstruir a intolerância enraizada, viabilizando melhorias para uma sociedade integrada.

Deve-se pontuar,de início, que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema.Uma vez, que a homofobia ainda não é considerada crime no Brasil e se tipifica em crimes de injúria,ameaça,lesão corporal e constrangimento. Somado a esse aparato, a sociedade não detêm de recursos para o auxílio e amparo social dessas vitimas. Segundo pesquisas, a cada 25 horas no Brasil, uma pessoa é agredida ou morta devido a sua orientação sexual.Esses números caracterizam apenas a ponta do iceberg da violência que é constatada, visto que, esses números seriam ainda maiores se todas as vítimas prestassem queixa.

Outro ponto relevante nessa temática, é o preconceito presente em todos os âmbitos sociais, incluindo a família,o que reforça ainda mais a cultura de intransigência a aqueles que “saem” do padrão da heteronormatividade, isto é, o conceito de que apenas relacionamentos entre pessoas heterossexuais são normais ou corretos, marginalizando as orientações sexuais que se divergem. O historiador Nicolau Maquiavel sustentou a ideia que os preconceitos tem mais raízes do que os princípios, dessa forma,  mudanças nos valores da sociedade é imprescindível para transpor esses obstáculos.

Fica evidente, por tanto, que para suster os atos violentos da homofobia é necessário conjuntas entre Estado e Sociedade. Fica a cargo do Estado,aprovar, efetivar e fiscalizar a lei que torna a homofobia crime.Em união com as Polícia Civil aumentar o número de delegacias de crimes raciais e delitos de intolerância, as DECRADI’s. Quanto à mídia,promover campanhas assíduas a fim de informar e conscientizar a população. Cabe as ONG’s focadas em vítimas da homofobia,oferecerem acompanhamento psicológico e jurídico.Considerando que à escola é a principal arma do estado, promover palestras e debates educativos, como já dito pelo pedagogo Paulo Freire a educação transforma as pessoas e essas mudam o mundo. Dessa forma, o  tecido social brasileiro se desconstruirá certos tabus,para que não viva na relatividade das sombras assim como da alegoria da caverna de Platão.