Homofobia em questão no Brasil

Catálise social

Em seus estudos, o sociólogo alemão Max Weber defende que o processo de entendimento da realidade social seria possível por meio da compreensão das ações dos indivíduos. Sob essa ótica, a questão da homofobia no Brasil exige uma discussão mais ampla, haja vista que a problemática permanece intimamente relacionada à conjuntura social do país, fruto do machismo cultural e da inoperância estatal.

Em primeira análise, é indiscutível que a cultura patriarcal contribui para a permanência do problema. Nesse sentido, conforme destaca o sociólogo Gilberto Freyre, em sua obra “Casa-Grande e Senzala”, a formação do Brasil ocorreu baseada na figura masculina e na religião católica. De forma análoga, tal cenário se faz presente nos dias hodiernos, visto que tornou-se comum casos de desrespeito e agressão contra casais homoafetivos, fato que contribui significativamente não só para perpetuar o machismo cultural, como também impede o problema da homofobia no Brasil de ser solucionado.

Outrossim, cabe-se ressaltar que a inobservância do Poder Público influencia negativamente no impasse. Segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, consolidada em 1789 durante o Iluminismo, é garantido o direito à dignidade humana a todos. Todavia, é indubitável que a impunidade do Estado frente aos casos de homofobia permite que casos de violência à comunidade LGBT não sejam investigados, fato que desestimula as denúncias pelas vítimas e estimula a prática do preconceito de gênero, rompendo, assim,  com a dignidade estabelecida na Declaração de 1789.

É imprescindível, destarte, que a homofobia deixe de ser uma realidade no Brasil. Para tanto, é imperativo que o Governo Federal direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será revertido na criação de um programa de educação nacional que estimule a compreensão e aceitação das diferenças de gênero entre os alunos, por meio de debates regulares com psicólogos e professores, para, assim, proporcionar uma convivência social mais harmoniosa, baseada no respeito mútuo e, dessa forma, mitigar os casos de preconceito e violência contra LGBT. Ademais, o Ministério da Justiça deve criar meios mais eficazes para realizaras denúncias e combater a homofobia, por meio da criação de setores especializados em violência de gênero nas delegacias, com intuito de diminuir a impunidade dos casos de agressão e garantir a dignidade aos casais homoafetivos. Assim, o Estado e as escolas atuarão como catalisadores sociais, contribuindo para acelerar o processo descrito por Weber, de entendimento e combate à problemática.