Homofobia em questão no Brasil

Conforme o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Entretanto, esse artigo não é posto em prática, uma vez que na sociedade, existe aversão àqueles que se interessam por pessoas do mesmo sexo, a homofobia. Diante disso, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a negligência do poder público provocam tal problemática no país.

É relevante enfatizar, inicialmente, que a herança histórico-cultural é a principal responsável pela homofobia. Isso decorre do século XVI, quando a igreja católica, durante o processo de colonização, determinou que o modelo padrão de união afetiva fosse aquele composto por um homem, uma mulher e filhos. Logo, conforme o Sociólogo Francês, Pierre Bourdieu analisa em sua Teoria do Habitus, a sociedade, por tender a incorporar as estruturas sociais da época, naturalizou esse ordenamento e reproduziu ao longo das gerações. Lamentavelmente, tal pensamento persiste, e hoje é comum, por exemplo, casos de violência física e psicológica contra uma pessoa unicamente pelo fato dela ser homossexual. Prova disso, é que segundo o Grupo Gay da Bahia, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por homofobia no Brasil em 2017.

Ademais, vinculada à herança histórico-cultural, a negligência do poder público também causa a homofobia. Isso porque, ainda hoje nenhum Projeto de Lei que criminalize o preconceito relacionado à orientação sexual foi aprovado no Congresso Nacional. o PL 122 de 2006, por exemplo, passou oito anos no Senado sem obter aprovação e foi arquivado. Por consequência dessa ausência de legislação, a impunidade é garantida e novos casos de agressão acontecem diariamente. Não é à toa, então, que a chance de um homossexual ser assassinado no Brasil seja, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, 785% maior que nos Estados Unidos, onde a maioria dos estados possui legislação anti-homofobia.

Fica evidente, portanto, que a homofobia é um transtorno presente no país. Sendo assim, o Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação devem desenvolver projetos pedagógicos nas escolas, como debates e palestras que promovam o respeito às diferenças e ajudem a desconstruir esse preconceito. Além disso, o Congresso Nacional deve votar e aprovar um Projeto de Lei que criminalize a homofobia e, em parceria com o Poder Judiciário, criar delegacias especializadas nesses casos de violação aos direitos desse grupo social. Assim, a intolerância contra os homossexuais poderá deixar de existir e a República Federativa do Brasil terá, finalmente um de seus objetivos fundamentais cumpridos.