Homofobia em questão no Brasil

O artigo 5° da Constituição de 1988, afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, percebe-se que, no Brasil, os homossexuais compõem um grupo altamente desfavorecidos em relação a liberdade, visto que muitos são vítimas do preconceito e da violência. Nesse contexto, torna-se evidente que a intolerância das pessoas, bem como a falta de ações governamentais tornam-se impulsionadores dessa problemática.

Em primeiro plano, é importante destacar que o fator cultural é uma das causas do problema uma vez que, é passado de geração para geração, que ter uma orientação sexual “diferente” é impugnável. De acordo, com Durkheim, “toda crença e todo comportamento é instituído pela coletividade.” Nesse sentido, é inadmissível que valores e costumes discriminatórios sejam propagados e perpetuados na sociedade, e afetem o bem-estar social, que é garantido por lei, para qualquer que seja.

Outrossim, destaca-se a ineficiência do Estado, no tocante a investigação e punição desse tipo de discriminação, visto que perante o código penal, práticas homofóbicas não são consideradas como crime tipificado, mas apenas como injúria ou agressão. Segundo Montesquieu, “a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem”. Desse modo, infelizmente, quando não se tem a especifidade do crime na lei, dificulta a obtenção de dados e o combate, dessa forma, colocando os LGBTs em situação de desigualdade.

Portanto, para se conseguir a igualdade, que é uma prerrogativa constitucional, é necessário que o governo junto a líderes do movimento LGBT, realizem campanhas de conscientização por meio das mídias, como as redes sociais, objetivando abordar temas como o respeito a diversidade e o combate a intolerância. Ademais, é fundamental que o Poder Legislativo crie leis que caracterizem a homofobia como crime de ódio, assim pode-se alcançar o que está previsto na lei suprema do Estado.