Homofobia em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos, sem qualquer distinção, o direito de ir e vir em paz e segurança. Além disso, a Carta Magda tem como objetivo fundamental promover o bem-estar dos cidadãos brasileiros. Entretanto, a realidade vista por causa da homofobia impede que isso aconteça na prática, devido não somente ao preconceito, como também pelos crimes de ódio constantes sofridos pela comunidade LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, “Queers”, entre outros).

Em primeiro plano, evidencia-se que a sociedade patriarcal - ainda comum no Brasil - provoca repressões aos que não se encaixam no estereótipo imposto pela família tradicional. Nessa lógica, segundo Freud, “A natureza do indivíduo tende a suprimir o próprio ego e agir de acordo com o meio, oprimindo as diferenças”. Assim, ressalva-se a importância de certos setores da sociedade, como famílias e escolas na formação cidadã dos brasileiros, para que a homofobia deixe de ferir direitos civis.

Igualmente, destaca-se, o fator dessa minoria sofrer constantes ataques, físicos e verbais, nas ruas e redes sociais. Nesse contexto, é possível notar, segundo dados do GGB (Grupo Gay da Bahia), que o Brasil é o país que mais mata LGBT’s no mundo, com a estimativa de um homicídio a cada 19 horas. Esses dados alarmantes, evidenciam a necessidade de amparo político e social dessa classe com urgência. Parafraseando Nelson Mandela, somente através da educação é possível alcançar a igualdade.

Diante dos fatos supracitados,  faz-se necessário que o poder Legislativo atue em parceria com o Judiciário, aprovando leis - como a lei que configura homofobia como crime - e fazendo cumpri-las de forma efetiva, através de punições severas aos praticantes desse tipo de delito. As famílias e escolas também tem papel importante na promoção do valor de igualdade, que deve ser ensinado desde cedo a fim de formar uma sociedade mais igualitária e fazendo valer, assim, os direitos previstos na Constituição Cidadã.