Homofobia em questão no Brasil

Embora a declaração universal dos direitos humanos afirme que “toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, isso não é assegurado às pessoas LGBT. Vítimas de uma sociedade opressora e preconceituosa, essas pessoas tornam-se alvos de inúmeras violências, que, infelizmente, acabam sendo legitimadas por um Estado despreparado. Assim sendo, medidas são necessárias para combater a Lgbtfobia no Brasil.

Nesse contexto, vale ressaltar que a homossexualidade ainda é um tabu. Como consequência, não há uma discussão, nem um ensinamento de que todo indivíduo é livre para possuir e expressar a orientação sexual com a qual nasceu. Sendo assim, é de suma importância evidenciar que essa ausência de debate corrobora para a manutenção da LGBTfobia enraizada na sociedade brasileira. Haja vista que até 1990, a OMS considerava o chamado homossexualismo como uma doença passível de tratamento. Analogamente a esse período, temos, na contemporaneidade, a chamada “cura gay", que recentemente foi legitimada pelo juiz federal do Distrito Federal através da permissão para a realização da terapia de “reversão sexual” por psicólogos.

Além disso, a violência psicológica não é a única a ser enfrentada por essas pessoas. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a cada 19 horas uma pessoa LGBT é assassinada no país, sendo que o principal alvo, normalmente, são os transexuais. Por conseguinte, o Brasil tornou-se campeão em mortes de transgeneros no mundo. Consequências como essas são resultado não apenas de uma sociedade opressora e discriminatória, mas também de um governo negligente. Considerando-se que nossa Carta Magna não prevê atos homofobicos como crime, temos esses atos classificados apenas como violência física ou verbal, o que acaba amenizando tal brutalidade e ratificando sua persistência na comunidade.

Urge,portanto, medidas com o objetivo de garantir à comunidade LGBT seus direitos fundamentais. Por isso, o MEC, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, devem promover, nas escolas, palestras e debates sobre orientação sexual e a necessidade de respeitar a diversidade do próximo, pois, dessa forma, poderemos aos poucos romper o tabu e o preconceito estabelecidos sobre o tema. Ademais, é mister que o Poder Legislativo crie e aprove uma lei que declare a homofobia como crime no país, a fim de impedir o aumento e a manutenção da violência para com os homossexuais. Afinal, como dito por Sartre, " A violência, seja qual for a maneira que se manifesta, é sempre uma derrota".