Homofobia em questão no Brasil

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça a todos”. O pensamento de Montesquieu nos permite refletir, em nossos dias, sobre como a homofobia representa um problema a ser combatido de modo mais contundente no Brasil. Nesse sentido, a intolerância contra os homossexuais fere preceitos éticos, morais e jurídicos, defendidos pela Constituição Federal. Dessa forma, trata-se de um panorama degradante que precisa ser combatido.

Deve-se pontuar, de início, que, segundo dados divulgados pela Rede Trans, o Brasil é um dos países com maior número de assassinatos contra travestis e transexuais. Desse modo, para o contratualista John Locke, esse contexto apresenta uma violação do “contrato social”. Haja vista que o Estado não cumpre a função de garantir que tais cidadãos usufruam de direitos imprescindíveis, como a liberdade de identificação sexual. Dessa maneira, a ausência de leis que protejam a população LGBT é um dos principais fatores para a continuidade de crimes de ódio contra esse grupo.

Outrossim, uma pesquisa realizada pela USP aponta que a discriminação contra os homoafetivos está, comumente, relacionada a uma noção de anormalidade. Sob essa perspectiva, algumas medidas podem interferir para aumentar a intolerância contra esse grupo, favorecendo sua posição de vulnerabilidade. Assim, esse fato é constatado, por meio, por exemplo, da aprovação, em 2017, de uma lei que permite que os homossexuais sejam submetidos ao tratamento psicológico de reversão sexual. Nessa ótica, a ideologia de gênero é percebida como um problema a ser combatido, contribuindo para a perpetuação da discriminação e do preconceito.

Portanto, para combater a homofobia é necessário ampliar a discussão sobre a sexualidade entre a sociedade. Para tanto, o Governo precisa implementar no projeto político pedagógico das escolas, em âmbito nacional, ações multidisciplinares. Nesse viés, o professor de sociologia irá discutir sobre as representações sociais dos homossexuais ao longo do tempo. Em conformidade, a aula de matemática elucidará gráficos com as regiões em que as atitudes agressivas contra a homoafetividade é mais persistente. Concomitantemente, a disciplina de filosofia deverá abordar sobre ética, respeito ao próximo e sobre a importância da tolerância para a harmonia coletiva. Ademais, é imperativo que o Poder Judiciário crie leis que criminalize atos homofóbicos, com o objetivo de coibir essa prática e garantir o direito pleno da cidadania. Essas medidas visam a tornar o país mais justo e igualitário, contribuindo para a proteger a integridade física e moral dos homossexuais.