Homofobia em questão no Brasil

O artigo 3° da Constituição Federal de 1988, diz que um dos objetivos fundamentais é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, seco, cor, raça e quaisquer outras formas de discriminação. Entretanto, esse artigo não é eficaz, uma vez que a homofobia persiste na sociedade brasileira, seja pela falta de legislação ou pela herança histórico-cultural.

Nessa perspectiva a inexistência de uma legislação que criminalize a  homofobia e nenhum projeto de lei que criminalize o preconceito por orientação sexual foi aprovado no Congresso Nacional. O PL (projeto de lei) 122, de 2006, passou 8 anos no senado sem obter aprovação e acabou sendo arquivado. Assim, a consequência disso é a impunidade, que de acordo com o Grupo Gay da Bahia, a chance do homossexual ser assassino no Brasil é 785% maior que nos EUA, onde a maioria dos estados possuem uma legislação anti-homofóbica.

Desde a colonização do Brasil, a Igreja Católica determinou que o modelo de união afetiva fosse aquele composto por homem e mulher. Dessa forma, a Teoria do Habitus de Pierre Bourdieu, diz que a sociedade por tender a incorporar as estruturas sociais da sua época, na qual naturalizou esse ordenamento e passou a reproduzir, ao longo das gerações, aversão a modelos diferentes. Podemos ver que essa aversão é reproduzida até os dias atuais, como nos casos de pais que expulsam o filho de casa, por não aceitarem a sua orientação sexual e o efeito pode resultar em transtornos mentais e até suicídio.

Portanto, é imprescindível que o Poder Legislativo aprove a lei que criminalize a homofobia e na criação de delegacias especializas disponível em todo o país, com o fito de garantir a penalidade. Além disso, cabe ao Ministério da Educação implantar nas escolas discussões acerca da diversidade de gênero, por meio de seminários, a fim de tentar destruir esse pensamento preconceituoso. E assim, a República Federal do Brasil terá, finalmente, um dos seus objetivos fundamentais cumpridos.