Homofobia em questão no Brasil

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos devem ser tratados em igualdade e sem qualquer discriminação. No entanto, ao julgar a questão da homofobia no Brasil, observa-se que esse direito não está sendo respeitado, visto que os homossexuais são constantemente marginalizados e violentados. Nesse sentido, é necessário analisar os obstáculos dessa realidade e suas consequências que representam um entrave para a consolidação da diversidade no Brasil, a fim que se efetive o “penhor dessa igualdade”, como dito na letra do Hino Nacional.

Em primeiro lugar, faz-se necessário entender as causas do atual panorama, que criam um abismo entre os homossexuais e seus direitos assegurados pelos Direitos Humanos. Isso ocorre, entre outros motivos, pois a sociedade brasileira está enraizada aos valores conservadores e patriarcalistas que vão na contramão da diversidade nacional. Some-se a isso, a falta de políticas públicas voltadas para a representatividade e valorização destes indivíduos. Multiplique-se pelo despreparo policial para combater aos diversos tipos de agressões e somente um resultado pode ser obtido nessa triste equação: preconceitos, discriminações e violência que atingem a todos- lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, por exemplo.

Em virtude de tais fatores, a matemática apresentada torna-se ainda mais perversa quando se explicitam as consequências desse cenário. A violência que acaba não apenas vilipendiando os direitos dos homossexuais, mas, também, retirando a vida daqueles julgados “fora do padrão”. Prova disso, estão nos dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, os quais apontam que houve, em 2017, 445 homicídios de homossexuais por todo país. Tal atitude se relaciona ao conceito de banalidade do mal, trazido pela socióloga Hannah Arendt: quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Com isso, a falta de políticas públicas para essa problemática contribui para o aumento nos índices de violências contra os homossexuais por todo país.

Fica claro, portanto, que a homofobia representa uma involução social e suas consequências vão contra o pluralismo brasileiro. Visando alterar essa realidade, o Governo Federal em parceria a Polícia Militar deve criar um projeto de combate a agressões homofóbicas, por meio de maior intensificação da segurança policial em áreas onde há maiores índices de violência, a fim de que assegure os direitos humanos por meio da proteção destes indivíduos e evite resultados desastrosos. Ademais, o MEC deve realizar projetos nas escolas que façam o corpo discente reconhecer a diversidade de pessoas e a importância do respeito as mesmas. Só assim, garantir-se-á o penhor dessa igualdade em terras tupiniquins.