Homofobia em questão no Brasil

O Brasil dispõe de diversas conquistas relacionadas à liberdade sexual, como o direito ao nome social, à convivência e à união homoafetiva. Além de sediar um dos maiores movimentos de luta em prol dos direitos civis desse grupo, intitulado “Parada do Orgulho Gay”. Apesar disso, essa liberdade, muitas vezes, não pode ser plenamente usufruída, haja vista que há um aumento consistentemente de crimes de ódio relacionados a homofobia. Logo, medidas na esfera jurídica e social devem ser tomadas para reverter esse impasse.

Deve-se pontuar, de início, que, segundo dados divulgados pela Rede Trans, o Brasil é um dos países com maior número de assassinatos contra travestis e transexuais. Desse modo, para o contratualista John Locke, esse contexto apresenta uma violação do “contrato social”. Haja vista que o Estado não cumpre a função de garantir que tais cidadãos usufruam de direitos imprescindíveis, como a liberdade de identidade de gênero. Assim, a ausência de leis que protejam a população LGBT é um dos principais fatores para a continuidade de crimes de ódio contra esse grupo.

Outrossim, como herança de um passado histórico marcado pelas imposições da igreja católica, assuntos relacionados à sexualidade ainda são considerados um “tabu” na sociedade brasileira. Dessa forma, o conservadorismo é um empecilho para o desenvolvimento do diálogo sobre diversidade sexual, algo que poderia ocorrer em instituições cuja informação é fidedigna, como as escolas. Sob esse aspecto, Durkheim aponta que o ambiente educacional também possui uma função social. Logo, esse espaço é crucial para desenvolver o convívio pacífico entre pessoas de diferentes opções sexuais, contribuindo para o respeito a diversidade.

Portanto, para combater a homofobia é necessário ampliar a discussão sobre a sexualidade entre a sociedade. Para tanto, o Governo precisa implementar no projeto político pedagógico das escolas, em âmbito nacional, ações multidisciplinares. Nesse viés, o professor de sociologia irá discutir sobre as representações sociais dos homossexuais ao longo do tempo. Em conformidade, a aula de matemática elucidará gráficos com as regiões em que as atitudes agressivas contra a homoafetividade é mais persistente. Concomitantemente, a disciplina de filosofia deverá abordar sobre ética, respeito ao próximo e sobre a importância da tolerância para a harmonia coletiva. Ademais, é imperativo que o Poder Judiciário crie leis que criminalize atos homofóbicos, com o objetivo de coibir essa prática e garantir o direito pleno da cidadania. Essas intervenções têm a finalidade de tornar o país mais justo e equânime, de modo a garantir os direitos humanos.