Homofobia em questão no Brasil

Segundo Erasmo de Roterdã, a felicidade é alcançada pelo indivíduo quando este vive como é, isto é, em estado natural de ser. Contudo, a sociedade brasileira vai de encontro à perspectiva do filósofo, porquanto a homofobia é, infelizmente, consonante ao cenário nacional. Diante dessa problemática, deve-se analisar os fatores que a fomentam: o conservadorismo social e a inobservância estatal para com a questão.

Em primeira análise, é fundamental destacar que o conservadorismo, enraizado e fixado na sociedade brasileira, cataliza a homofobia no país. Sob uma óptica histórica, é perceptível que o Brasil, desde seu período colonial, fixou padrões sociais, como a passividade feminina. Com efeito, isso foi aplicado à heterossexualidade, fixada como “padrão”; e, hodiernamente, reflete-se no pensamento preponderante no país. Essa característica é destrutiva, pois ao ser difundida em massa, faz com que haja estigmatização de homossexuais e, consequentemente, violência física e verbal. Prova disso, é a recorrência em redes sociais desses atos verbais para com esse grupo social, que são vitimados pelo fato de destoarem do imposto socialmente.

Em segunda análise, cabe ressaltar, também, que a inobservância estatal à homofobia é agente propulsor para que esse preconceito persista. Segundo o Grupo Gay da Bahia, em 2013, houveram 312 assassinatos de homossexuais no Brasil. Apesar disso, a criminalização da homofobia apresenta, no país, para se consolidar. Tal inexequibilidade demostra a ausência de combate estatal à questão, oque permite a existência atos homofóbicos, como a violência, motivados por tal preconceito, pois o agressor, por não haver lei específica da homofobia, pode ter sua pena abrandecida ou, em casos extremos, anulada. Isso, indubitavelmente, fomenta a persistência dessas ações e, consequentemente, da homofobia.

Diante do exposto, faz-se necessário atuação estatal para alterar essa conjuntura. Segundo Habermas, para que haja eficácia na fixação de uma problemática social, é mister o diálogo. Sob essa perspectiva, o Ministério da Educação deve, com apoio dos governos municipais e estaduais, criar propagandas acerca do respeito à homossexualidade, além de incluir na grade curricular aulas de que trabalhem a temática; com essas medidas, poder-se-á alterar uma mentalidade conservadora e nociva que se difunde pelas gerações. Ademais, é fundamental a criação, pela esfera legislativa, de leis que criminalizem e punam a homofobia, afim de atenuar essas ações.