Homofobia em questão no Brasil

“Brasil não pode ser país do mundo gay, temos famílias”. A afirmação do atual presidente do país, Jair Bolsonaro, transparece a situação da população LGBTQ+ no território brasileiro. Com o grande obstáculo de respeitar as diferenças, a população torna-se cada vez mais excludente e, apesar de todos serem iguais perante à lei, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a teoria se distingue da prática ao ser analisada a situação das minorias. Dessa forma, a comunidade LGBTQ+ ainda encontra diversos impasses para viver sem medo e ter seus direitos como cidadãos respeitados. Afinal, se o presidente de um país pode ser homofóbico, o que impede sua população de também ser?

Em princípio, é possível verificar que, apesar de estar em votação no Congresso, ainda não existem leis que criminalizem a homofobia. Enquanto países conservadores encontram-se em avanços com as causas LGBTQ+, descriminalizando a homossexualidade, como a Índia que ainda vive em uma sociedade de castas e com a religiosidade considerada de extrema importância, o Brasil tende a caminhar para o lado contrário. Isso é explicitado por apesar de a ONU em 1990 ter retirado a homossexualidade da lista de doenças mentais, em 2013 havia sido proposta, no Senado Federal, a “Cura Gay”, que trataria homossexualidade como doença no país. Assim, mesmo vivendo em uma democracia representativa, é possível verificar que a representatividade brasileira não atende a todos.

Como conseguinte, a impunidade com relação à homofobia no Brasil coloca-o como país que mais mata essa população no mundo. De acordo com os grupos Transgender Europe e Grupo Gay da Bahia, os números chegam a uma vítima de crime de ódio a cada 16 horas. Além das diversas mortes ocorridas, o Disque 100 registrou mais de 600 casos de violência contra a comunidade no ano de 2018, sendo metade delas ocorridas em Outubro, durante o período eleitoral. Ademais às tensões eleitorais, em 2019, parlamentares abertamente homofóbicos chegaram aos altos cargos de governo, o que trouxe à tona crimes de ódio mascarados na equivocada sensação de liberdade de expressão. Dessa forma, fica evidente que no país é necessário vigiar e punir para haver consonância.

Logo, é inegável que apesar da igualdade jurídica, ainda não há algo que impeça, de fato, a homofobia de acontecer no território brasileiro. Então, existe necessidade de os três poderes do Estado trabalharem em conjunto para garantir a criminalização de tal ato e a fiscalização das leis, a fim de que não haja mais impunidade para aqueles que cometam crimes relacionados à causa. Além disso, cabe às famílias e às escolas, abandonarem as tradicionais formas de ensino e socialização, para despertar o senso crítico e o respeito desde a infância, e assim, em conformidade com Paulo Freire, garantir que a educação seja a forma de mudar a sociedade. Por fim,o Brasil será um país de “todo mundo”.