Homofobia em questão no Brasil

No limiar do período colonial brasileiro, o índio maranhense “Tibira” foi brutalmente escutado pela lei judaico-cristã que condenava a prática de sodomia, isto é, as relações homossexuais, muito comum nas comunidades indígenas. Nesse contexto, embora tenham conquistado inúmeros direitos no campo da cidadania, os homossexuais brasileiros continuam convivendo com a intolerância presente no âmbito nacional. Logo, é importante destacar a conduta moralista e conservadora presente no corpo social, cuja problemática se projeta na perpetuação da exclusão e violência contra a comunidade homoafetiva.     Primeiramente, é importante ressaltar que a sociedade brasileira é sustentada pelos pilares moralistas os quais têm em si a heterossexualidade como o único padrão de relacionamento aceitável. Nesse sentido, baseando-se nas concepções conservadoras da moral cristã – a qual considera a homossexualidade um desvio de caráter abominável – parlamentares da “Bancada Evangélica” presentes no Congresso Nacional criaram o projeto de lei intitulado “cura-gay”, o qual considerava a homoafetividade uma patologia psicológica curável. Desse modo, o aparato institucional, que deveria promover a liberdade dos indivíduos, é baseado em uma cultura heteronormativa a qual oprime e exclui a pluralidade dos sujeitos.

Consequentemente a essa ideologia vigente, a comunidade LGBT sofre constantes manifestações de segregação e violência. Nessa ótica, o preconceito amplamente difundido e influenciado promove a dificuldade desse grupo em exercer seus direitos e possuir uma vida normal: muitos acabam em situação de rua, na prostituição ou nas drogas, estando sujeitos a agressões e até a morte. Por esse viés, como expressa o antropólogo Luiz Mott, a luta pela igualdade de gênero é tão legítima e revolucionária quanto a luta de classes do proletariado, uma vez que a cidadania não deve ser limitada a um grupo específico de pessoas. Dessa forma, é necessário que a constante cultura de repressão aos homossexuais – advinda da colonização – seja erradicada, pois a civilização consiste na capacidade de se conviver e respeitar as diferenças existentes entre todos que habitam um dado território.

A homofobia, portanto, é uma problemática agravante que precisa ser atenuada pelo esforço conjunto dos principais agentes da sociedade. Em primeiro lugar, o poder executivo deve criar um código legislativo que criminalize essa prática violenta, objetivando a efetiva punidade dos agressores. Essa medida precisa estar aliada a constantes campanhas midiáticas e uma ficção engajada que evidencie a problemática por meio de telenovelas e seriados objetivando a desconstrução de preconceitos e estigmas. Assim, pode-se garantir a convivência entre todos os cidadãos brasileiros.