Homofobia em questão no Brasil

Foi apenas com a Constituição Federal de 1890 que o Brasil se tornou um Estado Laico, garantindo a desvinculação com a Igreja Católica. Entretanto, sua instituição não foi efetiva, permitindo que a religião continuasse à possuir grande influência na sociedade. Assim, foi estabelecido e propagado que o modelo de união afetiva adequado era apenas entre um homem e uma mulher. Porquanto, originou-se uma aversão a todos que não seguiam esse padrão, a qual perdura até os dias atuais, gerando casos de violência e exclusão. Dessa forma, torna-se evidente que os desafio no combate à homofobia estão ligados tanto ao viés histórico-cultural, quanto à ineficiência estatal.

Hodiernamente, no país, a intolerância ocasiona aumento nas taxas de agressão. O sociólogo francês, Pierre Bourdieu, alega que a sociedade incorpora e reproduz as estruturas sociais que a são impostas. Por conseguinte, a aversão à comunidade LGBT iniciou-se com a instituição do padrão de união pela Igreja, a qual foi naturalizada e perpetuada até a atualidade. Além disso, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, o número de assassinatos relativos à sexualidade cresceu 30% em 2017, comparado a 2016. Portanto, a perpetuação dos valores preconceituosos fomenta o acréscimo de mortes no Brasil. Desse modo, apesar da complacência ser um dos elementos primordiais de uma sociedade, essa torna-se cada vez mais atípica na conjuntura brasileira.

Ademais, é importante ressaltar que o Estato negligencia seu papel mitigador da violência no país. A Constituição Federal de 1988 afirma que é dever do governo promover o bem de todos sem discriminação. Contudo, esse artigo é ineficiente, em razão do crescente preconceito agressivo comprovado na contemporaneidade. Outrossim, em 2006 foi criado o projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, o qual nunca foi aprovado. Porquanto, sem tipificação como crime há maior impunidade dos agressores. Consequentemente, o número de casos aumenta cada vez mais, suscitado pela falha estatal, gerando mortes, problemas psicológicos, medo e rejeição social para essa comunidade. Destarte, alem de descumprir sua função constitucional, a Federação favorece a criminalidade.

É indubitável, portanto, que o combate à LGBTfobia é uma problemática no Brasil. Para amenizar essa problemática, é necessário que o Ministério da Educação (MEC) , em parceria com o Senado, propicie o respeito as diversidades. Esse processo se dará, primeiramente, com a aprovação do projeto de lei 122 e depois com a instituição, nas escolas públicas e privadas, da disciplina “Educação Social”. Isso deve ser feito por meio da abordagem de conceitos relativos à tolerância ao próximo, através de profissionais da área da sociologia e psicologia. Dessa forma, será possível garantir uma sociedade

mais complacente e justa.