Homofobia em questão no Brasil

O Estado é uma instituição social de caráter normativo que visa ao estabelecimento de leis para manter o bom funcionamento nacional. Entretanto, como disse o filósofo Jean Jacques Rousseau, “a natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável”, permitindo concluir que as intolerâncias podem mudar vidas e, muitas vezes, elas intimidam, machucam e até matam várias populações oprimidas, como é o caso dos LGBTs.

Em primeira análise, é essencial salientar que, diante do artigo 6° da Constituição de 1988, é dever do Estado assegurar segurança à população. Contudo, apesar das leis, grupos homofóbicos vivem, todos os dias, praticando ataques físicos e verbais na internet por causa da orientação sexual e, muitas vezes, até matam. Por outra perspectiva, é importante lembrar que, infelizmente, a homofobia é  uma questão não só religiosa, (haja vista que países como Arábia Saudita e Irã chegam a condenar os gays à morte) porém, também é educacional (pois muitos não aceitam e não respeitam as diferenças), tornando a questão LGBT um tabu perante a sociedade.

Por conseguinte, ligando a homofobia com a ausência de segurança pública, no Brasil, a violência eleva a taxa de mortalidade entre os gays. A prova disso é que, segundo o jornal O Globo, o número de mortes foi de 312 em 2013, o que corresponde que, a cada 28 horas, uma pessoa LGBT foi morta. Por outro lado, 28% dos alunos LGBTS, segundo o site “Viomundo”, deixam as escolas antes de adquirirem os diplomas por causa dos preconceitos, enquanto entre os heterossexuais, o número cai para 11%. Com isso, pode-se concluir que, segundo Paulo Freire, “a educação transforma as pessoas e estas mudam o mundo”.

Em virtude dos fatos mencionados, é essencial lembrar que a homofobia não pode ser um tabu, pois as pessoas morrem todos os dias por isso. A princípio, o Estado deve, junto com o Legislativo, elaborar uma lei de combate à homofobia por meio de um sistema de detecção dos ataques na internet pela polícia federal e, ainda, impor multas de 50 mil reais e trabalhos comunitários, a fim de garantir mais segurança aos LGBTs. Depois, o Ministério da Educação deve incluir palestras instrucionais nas escolas, sendo acessíveis tanto para os alunos, quanto para os pais, com o objetivo de diminuir os preconceitos e valorizar as vidas de todos na sociedade.