Homofobia em questão no Brasil

Em “As crônicas de gelo e fogo”, Loras é agredido e preso pela coroa de Porto Real ao ser flagrado com relações íntimas com outro homem. O livro de George Martin retrata uma situação semelhante à do Brasil e que traz transtornos, principalmente, à autonomia e à integridade física e psicológica dos homossexuais brasileiros, haja vista  a impunidade de ataques homofóbicos, as bases preconceituosas da sociedade e a falta de representação desse grupo no país.

Nesse sentido, a constituição cidadã de 1988 e carta de direitos humanos da ONU - Organização das Nações Unidas - repudiam, em suas diretrizes, qualquer tipo de violência. No Brasil, no entanto, não há leis especificas que criminalizam a conduta homofóbica. Em consequência disso, agressões verbais e físicas contra os gays são comuns no país, o que ameaça a sua autonomia e o seu pleno desenvolvimento na sociedade, visto que, segundo O GLOBO, possuem o dobro de chance de serem assassinados quando comparado a um heterossexual.

Tal realidade se definiu através da formação da história e cultura brasileira, cujas bases católicas inseriram esse preconceito na sociedade. Norteando-se no pensamento do filósofo Iluminista Rousseau, que assumia o homem como bom de natureza e corrompido pela sociedade, pode-se afirmar que os comportamentos homofóbicos são resultados da identidade social e cultural dos brasileiros. Isso, no entanto, é extremamente prejudicial, visto que marginaliza os homossexuais e os deixam à margem de atos violentos e excludentes.

Desse modo, fica evidente a importância de paradas do orgulho LGBT e diversos outros movimentos sociais que lutam pelos direitos desses. Afinal, a falta de representação e a exclusão desse público os submetem a uma realidade humilhante. A exemplo disso é a restrição que os homossexuais têm de doar sangue e a baixa ocupação desses em cargos públicos que, infelizmente, segrega a população.

Vê-se, portanto, a necessidade de medidas para o combate da homofobia no Brasil. Urge que, para tornar a sociedade mais democrática, o Senado aprove leis que criminalize qualquer ato homofóbico e puna devidamente os agressores. Aliado a isso, o Ministério da Educação deve incrementar à grade curricular, em todos os anos escolares, a importância de respeitar a diversidade sexual e, junto à ONGs, promover debates e palestras por toda a sociedade, a fim de, gradualmente, findar as raízes preconceituosas das pessoas. Por fim, com fito de acabar com segregações dos cidadãos e tornar a sociedade inclusiva, o Ministério do trabalho tem de reservar vagas ao público gay em cargos públicos, para que, desse modo, a realidade brasileira se afaste do universo de Martin.