Homofobia em questão no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, homossexuais, juntamente com ciganos, negros, judeus e outras minorias, foram vítimas de graves violências em nome da “superioridade da raça ariana” que, segundo o Partido Nazista, era a linhagem mais pura dos seres humanos. Atualmente, a violência contra homossexuais ainda é uma realidade no Brasil, por meio de piadas e agressões físicas que, como na Alemanha nazista, pode levar a morte.

Observa-se, em primeira instância, que o Brasil é o país que mais mata LGBT’s no mundo. Segundo um relatório do Grupo Gay da Bahia, foi registrado 445 homicídios no país em 2017. Isso pode ser explicado, em parte, pela dominação masculina nas sociedades. A homofobia organiza uma espécie de “vigilância de gênero”, em que a masculinidade deve se estruturar não somente em função da negação do feminino, mas também na rejeição à homossexualidade, rejeição essa que vem em forma de agressões físicas, como o caso da travesti Dandara dos Santos, que foi torturada e morta em Fortaleza (CE). Ademais, o fato de não existir um trabalho do governo que documente as informações oficiais da violência motivada por LGBTfobia e da falta de legislação específica para casos de intolerância ligados à orientação sexual, só aumenta os casos de agressões contra homossexuais.

Deve-se abordar ainda, que, apesar da Constituição de 1988 garantir a todas as pessoas o direito fundamental a vida e a participação em sociedade, sem discriminação, a população LGBT ainda sofre dificuldades no mercado de trabalho. Isso ocorre devido a recusa de alguns empregadores em aceitar homossexuais no seu quadro de colaboradores, baseados apenas nas justificativas de que possam envergonhar ou até mesmo prejudicar a imagem da empresa. Em virtude disso, os homossexuais se sentem excluídos da sociedade e faz com que tenham que tomar medidas extremas, como omitir, durante entrevistas de emprego, sua orientação sexual. Logo, a homofobia constitui uma ameaça aos valores democráticos, pois promove a desigualdade entre os indivíduos.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver esse impasse. Cabe ao Governo Federal, Estadual e Municipal, através de suas Secretarias de Segurança Pública e Ministério da Justiça, coletar dados e fazer estatísticas de crime de ódio, promovendo estudos e, desse modo, criar leis mais específicas e punitivas, com o objetivo de diminuir os casos de homofobia no Brasil. Por conseguinte, o Ministério da Educação em parceria com grandes empresas, devem promover, em escolas e faculdades, debates abertos para a comunidade, voltados para a inclusão da diversidade sexual, bem como os valores de igualdade e não-discriminação, na formação de profissionais que lidam com determinados aspectos da vida privada dos cidadãos, em particular, com sua sexualidade.