Homofobia em questão no Brasil

Enviada em 01/11/2018

Há apenas 28 anos a homossexualidade estava na lista internacional de doenças da Organização Mundial da Saúde. Isso reflete o conservadorismo social que foi construído pela irracionalidade, mitos e religiões. Em decorrência disso, a sociedade brasileira preservou parte de tais pensamentos retrógrados que a tornou tão intolerante de modo a ser a que mais mata LGBTs no mundo. Desse modo, a homofobia em questão no Brasil configura-se no cerceamento de direitos fundamentais e, com a influência da mídia, há falha no exercício da cidadania por esse grupo minoritário.

Nesse cenário, a Constituição Brasileira é ineficiente para assegurar o princípio de isonomia para a população homossexual, ainda que – em tese – seja um direito garantido. Isso ocorre ao passo que as oportunidades não são as mesmas. A exemplo disso, o Ministério dos Direitos Humanos aponta que 66% dos homossexuais agredidos em 2016 têm medo de andar sozinhos. Ademais, afirmam ter sofrido discriminação em entrevistas de emprego por terem traços do estereótipo gay construído socialmente. Assim, ilustra-se o que se pode observar no dia-a-dia: essa minoria enfrenta barreiras inexistentes para alguns grupos privilegiados. Desse modo, têm sua capacidade profissional, aparência e liberdade questionadas e, consequentemente, seus direitos violados.

Sob essa ótica, é visto que a sociedade brasileira não é esclarecida sobre as orientações sexuais, uma vez que os meios de comunicação em massa – responsáveis pela da formação da opinião pública – não aborda o tema com eficácia. Ou seja, TV e rádio deveriam ter papel fundamental no combate à homofobia, que como visto, corrompe a cidadania. Em referência a isso, tanto o filósofo Noberto Nobbio quanto o psicanalista Freud convergiam para o ponto de partida do preconceito: a generalização. Da mesma forma ocorre com a discriminação contra homossexuais, haja vista a falta de representatividade e debate nas mídias, pois tendem a ocultar a orientação sexual de apresentadores e atores, bem como reforçar estereótipos gays nas suas novelas. Dessa maneira, os formadores de opinião influenciam a reafirmação do preconceito ao não tratarem a orientação sexual, naturalmente, com a população.

Por conseguinte, o Poder Legislativo deve promover maior representatividade nas mídias por meio de uma parceria com as empresas concessionadas para a capacitação de público LGBT para inseri-los na programação diária. Além disso, cabe ao Ministério do Trabalho combater esse tipo de preconceito nas empresas ao criar um ranking de empregadores que respeitem a isonomia e que rebaixe os denunciados por esse tipo de discriminação, de forma a incentivar a inclusão das pessoas desse grupo. Com isso, a sinergia desses agentes e medidas promoverá um combate eficiente à homofobia no Brasil.