Homofobia em questão no Brasil

“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar”. A declaração de Martin Luther King, pastor protestante e ativista político estadunidense do século XX, permite-nos refletir sobre como a homofobia representa um desafio a ser enfrentado de forma mais organizado pela sociedade brasileira. Nesse aspecto, convém analisarmos as principais consequências para o agravamento dessa problemática.

Em uma primeira análise, pode-se ressaltar que os homossexuais são vítimas do preconceito enraizado no corpo social. Segundo dados do portal de notícias Folha de São Paulo, o Brasil não conseguiu evoluir no combate a homofobia e se tornou o líder em assassinatos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Travestis (LGBT). Dessa forma, é inadmissível que o Estado se omita diante dessa questão que possui cunho cultural e histórico.

Já em uma abordagem mais aprofundada, o sistema judiciário brasileiro possui uma legislação antiquada no que concerne aos homossexuais. Fato comprovado por atitudes discriminatórias em razão da orientação sexual e identidade de gênero tanto em processos adotivos quanto em agressões sofridas por eles. Dessa forma, é válido indagar que o poder público necessita atuar para combater esse mal.

A homofobia, portanto, representa uma ameaça concreta não apenas aos indivíduos diretamente envolvidos como a todos os cidadãos que, indiretamente, também figuram como vítimas de seu legado. Nesse sentido, o Ministério da Justiça deve efetivar a criminalização da homofobia por meio da modificação da norma jurídica vigente. Espera-se, com isso, não só minimizar os efeitos dos ataques contra casais homoafetivos, mas também alcançar os ideais propostos por Luther King.