Homofobia em questão no Brasil

A observação crítica dos fatos históricos revela que, no período concernente à Grécia Antiga, a homossexualidade era vista como algo natural, sinônimo de sabedoria e bem aceita socialmente. Contudo, no cenário hodierno, há o ideal insipiente de que a heterossexualidade é a forma superior de relacionar-se, e à vista disso, esse pensamento retrógrado deve ser combatido, com a finalidade de diminuir a homofobia em voga no Brasil.

Pode-se mencionar, por exemplo, a recente adoção do termo homofobia, que surgiu durante os anos 70 nos Estados Unidos, e basicamente consiste na aversão, ódio a pessoas que optam por ter relações homossexuais ou que de qualquer forma tenha uma orientação diferente da que é aceita pelo seio da sociedade. Dessa forma, seria o homossexual visto como anormal ou inferior em relação aos heterossexuais, visto que estes encontram em seu preconceito razões para agir de forma truculenta, através de humilhações, agressões psico-verbais, e, em casos extremos, o óbito.

Analogamente, de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas um LGBT é morto no Brasil. Vale ressaltar o perfil dos assassinatos, que em sua maioria ocorrem por espancamento e na rua, ou seja, simples demonstrações de afeto entre casais homo-afetivos são concedidos como justificação para a perversidade que a homofobia acarreta para a comunidade LGBT, que, além de minoria social, carrega consigo o pânico de exercer seu direito de ir e vir.

Outro aspecto importante é, sobretudo, a falta de tipificação da homofobia, visto que sua criminalização é inexistente no país, e a impunidade cresce exponencialmente na medida em que os agressores possuem ciência de que seus atos serão enquadrados de acordo com penas já existentes, como agressão, calúnia, injúria racial e assim sucessivamente. Apesar dos inúmeros projetos de lei existentes no senado concernentes a isso, não há registro de tramitações no que tange á esse aspecto da isenção de penas que abriguem uma lei específica de proteção à comunidade homossexual.

Em razão dos elementos supracitados, medidas são imprescindíveis para resolver o impasse. É necessário que a Câmara dos Deputados Federais vote um projeto de lei que criminalize a homofobia, definindo sanções e tornando-a crime inafiançável. Ao poder Judiciário cabe a incumbência de desenvolver uma plataforma online e exclusiva para denúncias, de maneira anônima, por parte de indivíduos que tenham sofrido ou presenciado violência ou ato discriminatório contra a comunidade LGBT. No que concerne ao Governo Executivo, é preciso oferecer subsídio estatal a ONGs de apoio psicológico e social à pessoas que tenham sido vítimas dos delitos de repulsão aos homossexuais. Somente com a união dos maiores poderes da república, o país ver-se-á livre da homofobia.