Homofobia em questão no Brasil

A luta pela igualdade

Após centenas de anos de intensas repressões sobre o desenvolvimento intelectual e social ocorridos na Idade Média, ideais iluministas de igualdade e liberdade trouxeram discussões sobre os direitos da sociedade LGBT. Por mais natural que esses direitos possam parecer, os homossexuais possuem um lamentável passado de perseguições e repressões contra sua opção sexual que apesar de amenizadas nos dias atuais, continuam sendo uma ameaça.

Uma obra pertencente ao cinema norte-americano, gravada recentemente, ganhou destaque por retratar de forma muito realista o infeliz estado psicológicos das vitimas de homofobia. “SCREAM” retrata em um dos seus episódios, o caso de uma adolescente bissexual, que teve fotos intimas onde revelavam sua orientação sexual espalhadas por toda a escola, levando, consequentemente ao suicídio da jovem. Percebe-se então, que a homofobia é um grave problema de segurança que atinge principalmente a saúde mental de suas vitimas, podendo levar nos casos mais extremos até mesmo a morte.

Ainda convém lembrar que, dados do Mapa da Violência disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública, mostram que só no ano passado foram mortos 317 homossexuais, cerca de uma morte a cada 28 horas. Com todos esses indicadores de violência, grupos ativistas contrários a criminalização da homofobia, defendem que a aprovação de medidas como essa, estariam infringindo o que é declarado no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, que todo cidadão é igual perante a lei, não havendo necessidade, portanto, de criar leis específicas para um determinado grupo social. Por outro lado, com todos os indicadores que mostram claramente essa perseguição, deixam cada vez mais claro que o problema só pode ser resolvido por uma maior intervenção estatal.

Em virtude dos fatos mencionados, medidas são necessárias para resolver o impasse. A Câmara dos Deputados Federais deve votar um projeto de lei que torne crime hediondo sem direito a fiança a agressão, perseguição, assassinato e descriminação de grupos ou pessoas motivados pela orientação sexual. Ao Poder Judiciário cabe a missão de criar uma plataforma digital onde de forma anonima a população possa denunciar com fotos e videos casos de homofobia. Faz-se necessário, a conscientização de toda a população, por intermédio de ONGs, Influenciadores Digitais e Artistas para que todos possam ter consciência dos problemas gerados pelo preconceito à diversificação sexual. Por fim, toda essa ajuda de esferas publicas e particulares mostraria que estamos avançando no ideário iluminista de igualdade civil e jurídica.