Homofobia em questão no Brasil

A Constituição de 1988 prevê, em seu artigo 1º, o princípio fundamental de dignidade humana. Contudo, no Brasil contemporâneo, a persistência da homofobia impede que parcela da nação usufrua desse direito constitucional. Nesse sentido, a garantia dos direitos desses cidadãos reflete um cenário desafiador seja pelo preconceito enraizado, seja pela omissão do poder público.

Em primeiro plano, verifica-se a continuidade histórico do preconceito contra os homossexuais na sociedade. Na Alemanha nazista, cidadãos homossexuais eram levados aos campos de concentração para serem torturados e assassinados. Nesse âmbito, nota-se que, hodiernamente, a cultura de discriminação persiste, visto que, de acordo com dados do jornal ‘‘O Globo’’, no Brasil, a cada 25 horas uma pessoa morre vítima de homofobia. Assim, a passagem hereditária de ideias preconceituosas restringe a liberdade dos homossexuais brasileiros.

Outrossim, evidencia-se a ausência de medidas públicas perante a questão da homofobia como impulsionador do problema. Segundo Michel de Montaigne, filósofo francês, a mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil às pessoas. Entretanto, a atuação produtiva à sociedade encontra-se distante, uma vez que no Brasil, homofobia não configura crime, o que difere em mais de 70 países. Logo, percebe-se a negligência do Poder Judiciário, que ignora a causa LGBT e permite inúmeros casos de violência contra homossexuais.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para salvaguardar os direitos constitucionais dos homossexuais brasileiros. Destarte, o Ministério da Educação, por meio da criação de novos materiais didáticos, deve estabelecer o aprendizado da importância social do respeito e da igualdade com atividades em grupo, a fim de extinguir o preconceito contra homossexuais. Ademais, ao poder judiciário, mediante projetos de lei, cabe aprovar a criminalização da homofobia, a fim de combater crimes de ódio e preservar o cidadão LGBT. Dessa forma, o princípio da dignidade humana poderá ser visto na prática.