Homofobia em questão no Brasil

Ao analisar a questão da homofobia no Brasil, vê - se que ela não é uma problemática recente, uma vez que homossexuais sofrem preconceito e intolerância há muito tempo na história. Vítimas de agressão física, verbal e moral por cidadão preconceituosos, os denominados LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) se sentem oprimidos e injuriados na maior parte do tempo, e quando sofrem algum tipo de agressão, não podem nem sequer denunciar, pois homofobia no Brasil ainda não é considerado crime.

Nesse contexto, é importante ressaltar que o número de assassinatos contra gays e lésbicas tem aumentado significativamente, pois, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, em 2017 foram mais de 400 homicídios, o maior número em 38 anos. Indubitavelmente, esse tipo de conduta deve ser considerado crime, e ser penalizado, pois de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito a vida, a liberdade e a segurança.

Além disso, nem todos os crimes de homofobia no Brasil são apresentados, por que não há estatísticas governamentais sobre crimes de ódio, e nem dados concretos por ainda não ser considerado crime, dificultando a penalização. Ainda mais, os agredidos tem medo de denunciar o caso, por sofrer descaso na maioria das vezes quando tentam buscar justiça e amparo da lei, escondendo assim o real número de crimes contra essa minoria, e mantendo esse alarmante problema escondido.

Dessa forma, é notório que o combate a homofobia no Brasil é uma problemática que deve ser resolvida. Portanto, cabe ao Congresso Nacional elaborar e aprovar uma lei que torne crime qualquer prática de preconceito e agressão contra homossexuais, e que seja criminalizado com penas rigorosas quem pratica esses crimes de ódio, que pode levar até mesmo a um homicídio. Ademais, cabe ao MEC (Ministério de Educação e Cultura) realizar palestras nas escolas, e para toda a população, afim de conscientizá - los a não cometer esses tipos de crimes, de ódio, e de preconceito. Afinal, como disserta o filósofo Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”. Assim, a problemática será mitigada, e os valores humanos respeitados.