Homofobia em questão no Brasil

Muitos instrumentos, com o passar dos anos, foram criados para garantir os direitos e integridade dos cidadãos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, no século XXI, ainda se assiste à barbáries e violência que ocorrem com o público de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTT+) e da falta de políticas governamentais que abranjam esse público – que deixa sequelas físicas e psicológicas.

Em primeiro lugar, não é raro ouvir comentários pejorativos contra o público LGBTT+ no cotidiano. Historicamente, muitas instituições religiosas outorgaram o caráter satânico, além da sociedade, uma promiscuidade opcional à essas pessoas. Consequentemente, com a ojeriza criada acerca do público LGBTT+, segundo pesquisa da Organização Europa Transgênero, 868 casos de mortes de transexuais, por transfobia, crime de ódio contra pessoas transexuais por sua condição sexual, ocorreram de 2008 a 2016, no Brasil, sendo o país onde se mais mata transgêneros.

Não somente, a sustentabilidade do quadro advém dos deficitários sistemas educacional e Judiciário - medidas de face paliativa ou branda, como prisões preventivas, processos não resolvidos e, principalmente, a falta de uma lei que regimenta os crimes desse caráter, dão lugar à impunidade - de forma a fortificar a permanência da LGBTfobia. Ademais, consoante Immanuel Kant, “o homem é o que a educação faz dele”, portanto, se faz necessária a mudança de valores e da visão social ainda muito aceita por parte majoritária das pessoas, na sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso, o Ministério da Educação, junto à Polícia Civil e Sistema Judiciário, criaria o programa “Brasil com cores”, disponibilizando delegacias especializadas para esses crimes, investigações mais abrangentes a partir das denúncias com profissionais capacitados e apoio psicossocial às pessoas que sofreram agressões, além da aprovação da lei contra esses crimes, tornando-os hediondos. Não somente, haveria divulgação nas escolas, mensalmente, e realizada pelos professores e responsáveis da instituição, para pais, familiares e alunos, por meio de palestras e dinâmicas, sobre a importância de respeitar as diferenças desde pequenos. Assim, se construiria uma sociedade longe do descaso com os LGBTT’s, com valores e respeito às diferenças, distanciando-se da violência e corroborando para a integral efetivação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.