Homofobia em questão no Brasil

Na Grécia Antiga havia a cultura da pederastia, onde um jovem do sexo masculino obtinha suas primeiras experiências sexuais com um homem mais velho (pederasta). Tais práticas eram reconhecidas e socialmente aceitas. Atualmente, a exploração sexual de crianças e adolescentes é digna de repúdio, mas por outro lado, a prática sexual consentida entre pessoas do mesmo sexo - que são plenamente cientes e responsáveis por suas escolhas - não é bem vista. A intolerância em relação à orientação sexual alheia provoca, diariamente, sequelas físicas e emocionais até mesmo em quem não é homossexual.

Como sugeriria o médico oncologista Dráuzio Varella, “Que diferença faz para você e para a sua vida pessoal se o seu vizinho dorme com outro homem, ou se a sua vizinha é apaixonada pela colega de escritório? Se faz diferença, procure um psiquiatra, você não está legal.”. Uma das principais temáticas do ativismo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais ou Transgêneros (LGBTs) afirma que “não há cura para o que não é doença”, ao se referir a “Cura Gay” enviada ao Congresso Nacional. De fato, a homossexualidade não pode ser considerada uma doença, já que não é exclusiva dos seres humanos, mas ao contrário de outras espécies, a espécie humana é a única que mata por motivos tão fúteis. Nos mamíferos, por exemplo, a prática homossexual é frequente em todas as espécies.

Infelizmente, a homofobia no Brasil ultrapassa os limites da sociedade civil. O princípio de Isonomia, previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 encontra-se deturpado. No País, um indivíduo do sexo masculino que mantém uma vida homossexual ativa é impedido de doar sangue por um ano desde a última relação, refutando o princípio de que todo cidadão é igual perante a lei. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 18 milhões de litros de sangue são desperdiçados anualmente por conta dessa restrição. Ademais, outras práticas inconstitucionais são recorrentes dentro da nação. É o caso de casais homossexuais que são coibidos de realizar matrimônio entre si.

No Brasil, um homossexual é assassinado a cada 25 horas, pelo simples fato de fazer parte dessa minoria. Diante dos fatos supracitados, é evidente o caráter protetivo necessário para combater a impunidade e a discriminação. No momento, tramita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de criminalizar injúrias motivadas pela homofobia. É imperioso que programas midiáticos como o Brasil Escola exiba aos seus telespectadores a importância de se fazer cobrança e pressão popular para que a mudança seja aprovada. Outrossim, cabe aos executivos representantes da nação lançar decretos que regulamentem questões como a legalização do casamento gay. Por fim, é dever do Ministério da Saúde sancionar a doação de sangue por parte de homossexuais.