Homofobia em questão no Brasil

Homofobia no Brasil: preconceito e impunidade                                                                                     A palavra homofobia é de origem grega e significa medo ou aversão às relações entre semelhantes. Assim, a homofobia pode ser definida como qualquer ato ou manifestação de medo, ódio ou repúdio à homossexualidade. No Brasil, o comportamento discriminatório aliado à impunidade frequentemente resultam em altos índices de violência contra os homossexuais, razão pela qual essa problemática necessita de maior atenção da sociedade e do Estado, em busca de uma solução efetiva.                          Em primeiro lugar, salienta-se que o Brasil é o país com o maior número de assassinatos das minorias sexuais no mundo. De acordo com a ONG Grupo Gay da Bahia, no ano de 2017 foram registradas 445 mortes de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), dos quais 194 eram homossexuais. Esses dados retratam a imagem de uma sociedade brasileira intolerante e demonstram que o preconceito é um grande entrave ao desenvolvimento de uma sociedade igualitária e pacífica.        Ademais, o preconceito que emana de parte da sociedade é reforçado pela impunidade, pois a falta de estrutura do poder público reduz a efetividade de medidas punitivas aos responsáveis pelos crimes. Como exemplo, pode-se citar os dados do Instituto Sou da Paz, os quais apontam que o Brasil possui uma taxa de esclarecimento de assassinatos em torno de 15%, uma das mais baixas do mundo. Nesse sentido, a ineficiência governamental em prover segurança pública aumenta a vulnerabilidade da população LGBT frente às mais variadas formas de violência.                                                                      Portanto, com base nos fatos mencionados, conclui-se que para combater a violência contra os homossexuais, é mister que o Ministério da Educação institua o Programa Nacional de Respeito à Diversidade, o qual deve trabalhar, por meio de campanhas de conscientização voltadas à população em geral, a importância da tolerância e do respeito à diversidade na vida em sociedade, pois a educação é o verdadeiro alicerce para a formação de cidadãos íntegros e conscientes dos seus direitos e deveres.                                                                                                                                                     Além disso, no campo da segurança, a Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP) deve ampliar o número de delegacias especializadas no combate a crimes homofóbicos, a fim de expandir a capacidade de investigação e de punição dos responsáveis por crimes dessa natureza.

Por fim, com essas ações, espera-se proporcionar à população LGBT o direito pleno de viver bem e ser respeitado em sociedade.