Homofobia em questão no Brasil

Embora o século XXI venha sendo um período de maior destaque aos movimentos sociais e às minorias, a intolerância a grupos LGBT ainda permanece, infelizmente, como uma constante causa de morte desse grupo no Brasil. Há, portanto, a necessidade da criação de medidas eficazes a fim de amenizar essa problemática.

Apesar de a Organização Mundial de Saúde - OMS -, em 1990, ter retirado o termo “homossexualismo” da lista de doenças, muitos indivíduos ainda não conseguem visualizar isso de forma positiva, fato refletido na questão de a homossexualidade ser considerada crime em mais de 70 países. Essa situação implica que a homofobia é uma condição que está embutida cultura e educacionalmente em muitos espaços sociais, sobretudo nas famílias mais tradicionais, fazendo com que dados, como os levantados pelo Portal G1 de que, a cada 25 horas, uma pessoa é agredida ou morta pela orientação sexual, sejam recorrentes ou mais agravados nas gerações futuras.

Aliado a isso, o Estado brasileiro atua de maneira incompetente no tocante a esse assunto, pois, embora tenha aprovado, desde 2013, o casamento homoafetivo (fato relevante para a valorização dos direitos desse grupo no Brasil), não apresenta uma legislação específica a essa tipificação criminosa, enquadrando apenas como um crime de ódio. Essa conjuntura contribui para que haja receio, nas vítimas de homofobia, para denunciarem os delitos por temerem discriminação ou falta de engajamento para que a justiça seja efetivada ainda que o país seja, de acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), o que mais mata homossexuais em toda a América.

À vista disso, faz-se necessária a participação de escolas e universidades, por meio de debates e palestras com especialistas em reuniões com pais e alunos, com o intuito de viabilizar  a reflexão crítica acerca da importância de tolerância e respeito às orientações e aos gêneros sexuais alheios nas famílias. Ademais, deve haver a atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos junto a grupos sociais, como o GGB, por intermédio de petições públicas e abaixo-assinados, a fim de pressionar o Poder Legislativo a sancionar uma legislação rígida específica à homofobia como forma de retirar os homossexuais da condição de vulnerabilidade em que se encontram, assim como de ampará-los no âmbito jurídico mais eficazmente.

como forma de tornar o grupo LGBT menos vulnerável e mais amparado legalmente