Homofobia em questão no Brasil

No filme “Clube de compras Dallas” o personagem Rayon, interpretado pelo ator Jared Leto, é acometido pelo desterro do pai e lançado em um ostracismo por conta de sua condição sexual. De maneira análoga, a obra cinematográfica exprime a realidade brasileira, visto que no Brasil o pensamento reacionário de cunho religioso abre espaço para inúmeras ações de violência e preconceito relacionadas à homofobia, como representado no longa-metragem.

Indubitavelmente, apesar de haver uma garantia constitucional à isonomia para todo e qualquer cidadão brasileiro ainda é possível ver um cotidiano saturado de comportamentos intolerantes e hostis contra indivíduos que não possuem orientações sexuais consideradas “tradicionais” por boa parte da população. Por certo, a legislação atual apresenta uma acentuada inocuidade quando refere-se a a plicação da jurisprudência, tendo em vista que os casos de agressões contra a comunidade LGBT( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) têm um crescimento exponencial a cada ano. Segundo o GGB(Grupo Gay da Bahia), o Brasil é o país no qual mais matam-se LGBTs no mundo, ademais, no ano de 2017 a ONG constatou 445 assassinatos cometidos contra essa comunidade(30% a mais que no ano anterior).

A priori, é importante destacar a origem de diversas atitudes iníquas e credoras de repúdio contra brasileiros com relacionamentos homoafetivos. Assim, a homofobia na sociedade brasileira é suscitada em parte pela forte presença da religiosidade, a qual estende-se para os âmbitos culturais e ideológicos, como por exemplo, o pensamento de anormalidade referente ao homossexualismo e atos de incomplacência de grupos mais conservadores. De acordo com o filósofo iluminista do século XVIII Voltaire: “Um preconceito é uma opinião que deixou de ser submetida a razão”. Dessa forma, a frase do pensador francês permite a compreensão de que ideias que tendem a intolerância não apresentam em suas raízes qualquer embasamento plausível. Outrossim, o comportamento homofóbico, além de endossar a negação do senso de humanidade, tem em sua origem argumentos frívolos e nefastos.

Portanto, o Poder Legislativo deve ter o encargo da elaboração e aprovação de uma lei que tenha a responsabilidade de imputar o status de crime para qualquer violência, seja ela verbal ou física, contra a comunidade LGBT a fim de auxiliar a jurisprudência para que esta atue em favor desses cidadãos quando necessário. Ademais, o Poder Executivo na figura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, terá um papel importante na utilização dos meios midiáticos tendo como objetivo a divulgação de maneira pedagógica da nova legislação no intuito de democratizar a compreensão do novo texto legislativo, garantindo o princípio da isonomia para os grupos LGBts.