Homofobia em questão no Brasil

Homofobia é o termo utilizado para denominar qualquer preconceito, seja físico ou verbal, contra a opção sexual de alguém. Nesse contexto, é incontrovertível que a homofobia resulta em inúmeros casos de suicídios ou homicídios no Brasil. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Crimes que vão contra a escolha sexual proporcionam dados alarmantes para o Brasil. O Grupo Gay da Bahia apurou pelo menos 216 assassinatos nos nove primeiros meses de 2015 decorrentes de homofobia. Além disso, é notório que o preconceito contra a opção sexual da pessoa gera, também, casos de suicídios, haja vista que na França, por exemplo, de cada três pessoas que tentam suicídio uma é homossexual.

Contudo, o Brasil caminha lentamente para solucionar o problema. Não só o Brasil, mas o mundo. Isso porque somente em 1990 foi que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homofobia como uma doença e passou a tratar os LGBT como seres humanos normais. A respeito das agressões e violência contra os homossexuais ou transexuais, é preciso considerar que não há uma lei específica que enquadre esses casos como um crime contra essa minoria, o que há, na constituição de 1988, é uma lei geral que garante “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Diante desses fatos mencionados, é indubitável que medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Poder Legislativo, em parceria com o Ministério da Justiça, criar uma lei específica que criminalize qualquer tipo de violência, verbal ou física, contra os LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais ou Transgêneros). Além disso, como disse o filósofo Imannuel Kant, o ser é aquilo que a educação faz dele. Assim sendo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicológos, que discutam o combate a homofobia, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria da caverna de Platão.