Homofobia em questão no Brasil
Enviada em 09/04/2019
A violência contra os LGBTS no Brasil tem apresentado aumentos significativos nas últimas décadas.Segundo a Agência Brasil,em 2017,cerca de 445 lésbicas,gays,bissexuais,travestis e transexuais foram mortos em crimes motivados por homofobia.Nesse âmbito,é notável perceber que essa problemática persiste por ter raízes históricas e ideológicas.Com isso,dois aspectos são relevantes,como a falta de leis específicas para a criminalização do ataque de ódio contra o homossexual,incentivada,pela precária empatia com o próximo e o preconceito.
Em primeira análise,a história de fatos reais do matemático Alan Turing,o “pai da computação” que foi condenado a tratamento hormonal e castração química por ser homossexual,na Inglaterra em 1792.Demonstra que a homofobia é um impasse cultural e histórico que prevalece nos dias atuais.Uma vez que inúmeros jovens sofrem com agressões físicas e verbais apenas por possuírem uma orientação sexual diferente dos demais.E,consequentemente,possuem medo de frequentarem locais públicos com seus parceiros,já que a intolerância ainda é impune.De acordo com O Globo,na Amazônia denúncias de violência contra LGBTS crescem absurdamente.
Por conseguinte,alguns grupos ativistas à causa da não criminalização da homofobia defendem que a aprovação de medidas como essa, estaria infringindo o que é declarado no artigo 5 da Constituição Federal de 1988,segundo o qual todo cidadão é igual perante a lei.Sendo assim,como a intolerância e o ódio não são considerados um crime,casos de violência contra os homossexuais recebem menos atenção da polícia e consequentemente,são registrados como delitos comuns,o que dificulta,até mesmo,uma intervenção estatal para amenizar esse problema social.Em conformidade com o Grupo Gay da Bahia,entre janeiro e julho de 2016,132 LGBTS foram mortos.Já que a impunidade acaba motivando os agressões a praticarem tal atrocidade.
Dessa forma,os órgãos públicos em parceria com o Ministério da Educação deve promover uma orientação educacional para formar cidadãos menos preconceituosos.Com isso é preciso que as organizações públicas analisem sobre a aprovação da criminalização da homofobia,para minimizar esses atos de violência.Além disso,o MEC deve gerar atividades educacionais para os jovens,com o objetivo de formar indivíduos tolerantes ao próximo.Por fim,toda essa ação conjunta a sociedade,promova uma população mais justa.