Homofobia em questão no Brasil

“É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.” Albert Einstein, já em sua época, afirmava uma informação importante: a dificuldade das pessoas em aceitar as diferenças alheias. Na atual conjuntura, esse fenômeno não é diferente, uma vez que a discriminação é crescente, mormente aos homossexuais, o que representa, assim, um desafio a ser enfrentado. Dessa forma, é necessário avaliar as causas desse cenário, que prejudicam as relações sociais, para, então, solucioná-las.

De início, cabe salientar que o fortalecimento do preconceito é assegurado pela sua transmissão de geração a geração. Segundo Émile Durkheim, o fato social refere-se à forma de agir, pensar e sentir, que se generalizam em todos os membros de uma sociedade. Observa-se que a homofobia pode ser encaixada na teoria do sociólogo, visto que, se uma criança vive em uma família que constantemente desrespeita ou menospreza comunidade LGBT. Por conseguinte, esse indivíduos tende a reproduzir o mesmo comportamento, devido à sua naturalização e o exemplo familiar. Destarte, a abrasiva educação e a criação das pessoas estão, diretamente, relacionadas ao enraizamento da intolerância.

É notório, ainda, que a ineficiência na aplicação das leis é um dos motivos para a consolidação da homofobia somada à violência física. De acordo com pesquisas do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias um homossexual é morto no Brasil, vítima do ódio despertado pela sua orientação sexual. Sabe-se que esse tipo de hostilidade é registrada como agressão ou injúria, posto que ainda não há leis específicas aprovadas na legislação brasileira, que combatem esse crime. Ademais, essa situação contraria a Constituição de 1988, a qual garante para todos o direito à vida e à segurança, sem distinção de qualquer natureza. Logo, a ideia de impunidade atrelada à mínima proteção dada a esse grupo, torna-se suficiente para a continuidade da violência contra os homossexuais.

Fica claro, portanto, que a homofobia requer ações efetivas para ser combatida. Nesse sentido, o Governo Federal deve promover projetos públicos de proteção a esse grupo, por meio do Poder Legislativo, com a promulgação de uma lei federal, a qual torne a homofobia um crime inafiançável, e  que aplique multas aos envolvidos, indenizações as vítimas e reclusão, além da criação de conselhos consultivos, a fim de fornecer voz à comunidade LGBT na tomada de decisões destinada à sua segurança. Espera-se, com isso, defender integralmente esses indivíduos e punir os culpados. Dessa maneira, será possível suplantar a perspectiva de Einstein, desintegrando preconceitos também.