Homofobia em questão no Brasil

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, assegura-se, em plano internacional, a igualdade e dignidade da pessoa humana. Entretanto, após mais de 70 anos, a mazela da homofobia continua intrinsecamente ligado à realidade brasileira. Diante dessa perspectiva, devemos analisar como o passado medieval e o poder público influenciam no impasse e como combatê-los.

Primordialmente, à herança histórico-cultural é um dos principais fatores que agrava a manutenção do preconceito. Isto porque, desde a Idade Média a Igreja Católica, por meio da inquisição, torturava e matava homossexuais em toda a Europa. Segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu, tais ações foram naturalizadas e reproduzidas ao longo dos anos. Inquestionavelmente, este comportamento trazem consequências a comunidade LGBT até os dias de hoje. Conforme mostra um levantamento do Grupo Gay da Bahia, que a cada 28 horas um gay é assassinato no país.

Atrelado à sociedade, o Governo destaca-se como impulsionador dos altos índices de violências à homossexuais. Em contraste com o ART 6 da constituição de 1988, refere-se que ’’ São direitos sociais a todos os cidadães a segurança e proteção…’’. É notório que o poder público negligenciam este direito. Isto porque à homofobia não é considerada crime no Brasil, tal ação inadmissível faz com que a maioria dos agressores saim impunes. Não é à toa, que 55% das denúncias realizadas torna-se inquéritos.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para por fim a esta intolerância. Com o intuído de acabar com a cultura do preconceito, urge que, o MEC deve realizar debates em escolas e também online, com o apoio de educadores e psicólogos especializados. Ademais, o poder Legislativo deve tornar, definitivamente, a homofobia crime no Brasil, fazendo com que todas às denúncias sejam investigadas. Dessa forma, esta mazela deixará de existir e os direitos humanos respeitados.