Homofobia em questão no Brasil
Enviada em 17/05/2019
Na Antiguidade Clássica, a prática da homoafetividade era amplamente difundida por membros da alta sociedade, tendo uma função de caráter social, pois, a partir dela, o jovem grego era legitimado como cidadão. Entretanto, contrapondo-se a cultura helenista, a homofobia intrínseca à conjuntura brasileira. Diante disso, deve-se analisar as causas que perpetua essa mazela e como mitigá-las.
A priori, a herança histórico-cultura é um dos principais fatores que agrava na manutenção do preconceito. Isso porque, desde a Idade Média, a Igreja Católica, por meio da inquisição, perseguia e torturava gays e lésbicas em todo o continente europeu. Dessa maneira, conforme defendeu o sociólogo polonês Pierre Bourdieu, tais ações foram naturalizadas e reproduzidas ao longo dos séculos pela sociedade. Esse cenário, contudo, pode ser visto, quando pais expulsam seus filhos de casa pela sua orientação sexual. Em decorrência disso, jovens acabam desenvolvendo problemas mentais, como a depressão e a ansiedade, desencadeando, até mesmo, um suicídio.
Outrossim, a omissão governamental incrementa à questão. Isso decore porque, embora o Art 3° da Constituição vigente, assegure, que é objetivo da República Federativa do Brasil promover o bem estar a todos, sem qualquer tipo de discriminação. Todavia, não existe nenhum projeto de lei que tipifique a lgbtfobia crime no Congresso Nacional. Sob esse viés, desencadeia a sensação de impunidade aos agressores. Além disso, de acordo com a DECRADI (Delegacia de Crimes raciais e Delidos de Intolerância), 55% das denúncias torna-se inqueridos no Brasil.
Em suma, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver o impasse. Com a finalidade de pôr fim a cultura da intolerância, urge que, o Ministério da Educação (MEC), promova a igualdade entre os jovens nas escolas, por meio de mesa-redondas presencias e também online sobre diversidade sexual, com a colaboração do corpo docente, de psicólogos, de pais e de alunos. Ademais, o Ministério de Justiça, por meio de emendas constitucionais deve elaborar um projeto de lei que tipifique a homofobia como crime no Brasil. Dessa maneira, será possível garantir, de fato, que as vítimas recebam à justiça adequada. Desse modo, essa realidade fará parte apenas do período medieval e a mazela será desmitificada.