Homofobia em questão no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante a todos os indivíduos o direito à educação, saúde, segurança, assim como ao bem-estar social. Contudo, devido principalmente à existência de um preconceito relacionado à diversidade, uma pequena parcela da população, por conta de suas opções sexuais, acaba tendo tais direitos negados na prática. Nessa perspectiva, é necessário que tal problema seja amenizado, a fim de formar uma sociedade mais integrada.

Consoante o sociólogo alemão Raf Dahrender no livro ’’ A lei e a Ordem’’, a anomia social é uma condição em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam a validade. De maneira análoga, a anomia assemelha-se ao atual cenário brasileiro, à medida que as ações do Estado responsáveis por proteger a população LGBT não surtem efeito, fator esse que resulta em vários casos de intolerância diariamente e na sensação de impunidade dos infratores, provocando assim um mal-estar social para os integrantes desse grupo.

Ademais, faz-se mister, ainda, citar a persistência da cultura de influenciação à lgbtfobia como precursora do problema. Segundo dados do GGB (Grupo Gay da Bahia), entre os anos de 2015 e 2016 houve um aumento de quase 10% nos números de homicídios registrados contra LGBTs. Tais números são um reflexo da prática secular e que pendura até os dias atuais de se incentivar sobretudo crianças a desde cedo terem repulsa a qualquer tipo de manifestação gay ou transexual,o que resulta em indivíduos preconceituosos e intolerantes.

Portanto, cabe ao Superministério da Segurança, por meio de políticas públicas, criar comissões especiais que procurem aumentar efetividade das leis recém-criadas que punem casos de lgbtfobia, tornando-as mais rigorosas, uma vez que ainda existem brechas constitucionais para que esta seja burlada,como por exemplo alegar ser pertencente a um determinado dogma, além de ampliar os canais de denúncia, criando aplicativos estatais para tal ação e, ainda, que o Ministério da Educação contrate profissionais qualificados para realizar palestras regularmente em todas as escolas públicas, com o objetivo de informar e mudar o pensamento dos jovens em relação ao tema.