Homofobia em questão no Brasil

Sabe-se que, desde a década de 1970, o movimento LGBT conquistou grande progresso em defesa das minorias sexuais, o que já garantiu vários direitos para o grupo e, recentemente, foi aprovada pelo STF a criminalização da homofobia. Contudo, a cultura antidiversidade ainda é vigente no Brasil, onde agressões físicas e verbais e a exclusão de indivíduos de gêneros divergentes são comuns. Desse modo, é necessário combater as origens do preconceito, simultaneamente, à execução eficiente da nova legislação.

A priori, é válido mencionar um obstáculo que impede a efetivação da lei. Grande parte dos indivíduos discriminados não se sentem confiantes para denunciar ou buscar ajuda frente ao ato de injúria sofrido, devido ao despreparo ou preconceito dos agentes da segurança e da saúde em atendê-los. Logo, tal situação configura um entrave para o amparo das vítimas e punição dos agressores, fazendo-se fundamental a capacitação dos profissionais supracitados.

Nesse cenário, merece destaque a teoria da tábula rasa de John Locke. Segundo ele, o homem nasce como uma folha em branco, livre de ideias pré-existentes, essas são adquiridas através da experiência e convívio na comunidade. Nesse sentido, todos nascem desprovidos de preconceito, mas o meio social difunde a homofobia entre as pessoas de forma sutil, embasada na cultura arcaica de padronização dos sexos. Dessa forma, é primordial combater as raízes da intolerância, desde cedo, nos ambientes de formação de caráter do indivíduo.

Diante disso, é importante ressaltar a tese defendida pela filósofa Judith Butler. Para ela, o gênero sexual de uma pessoa deve ser visto como uma variável, condicionada por diversos fatores particulares, sociais, culturais, biológicos e, portanto, não deve ser engessado em padrões fixos e imutáveis nos quais se encaixam o sexo feminino e masculino atualmente. Dessa forma, é fulcral que se propague o debate sobre o assunto com o intuito de erradicar o preconceito.

Destarte, faz-se primordial que o Ministério dos Direitos Humanos implante medidas funcionais que visem a proteção e tolerância à população LGBT, por meio da capacitação de agentes da saúde e segurança pública para lidar com esse grupo e da criação de um canal de denúncia e orientação específico para as vítimas de crime homofóbico. Ademais, os ambientes de convívio social (escolas, universidades, mídia) devem realizar campanhas conscientizadoras e de discussão sobre o tema, a fim de promover o respeito e a naturalização da diversidade sexual. Fazendo isso, estar-se-á garantindo uma sociedade mais equânime e tolerante às divergências.