Homofobia em questão no Brasil

Sob a perspectiva histórica, a Alemanha Nazista, durante o século XX, torturava homossexuais em campos de concentração para tentar acabar com o comportamento. Nessa óptica histórica-social, a reestruturação desse cenário, o qual a homossexualidade é considerada uma patologia que deveria ser repelida, sucede-se pela ausência de projetos educacionais para a sociedade. A partir disso, observa-se as políticas públicas educativas como medidas preferíveis frente a homofobia no Brasil.

Nesse contexto, o filósofo Immanuel Kant, em sua obra “O que é esclarecimento?”, concebe a menoridade como estado em que seres, carecidos de capital educacional, não desenvolvem pensamentos de modo autônomo. Por esse panorama, indivíduos nessa situação são mais suscetíveis ao engajamento em crenças discriminatórias sobre a homossexualidade como o nazismo, ao passo que esse comportamento compõe o quadro de liberdades individuais inerentes a todos os indivíduos e isento de qualquer dano físico e psicológico. Dessa maneira, a adesão de fragmentos sociais a ideologias intolerantes mediatiza ferimentos ao convívio social dos homossexuais, já que esses grupos legitimam suas ações, como a violência e o repúdio, a partir de dogmas pessoais, o que é intolerável.

Ademais, segundo o estudo de Inclinação Ideológica da População Brasileira do Instituto Datafolha, em 2017, 19% dos brasileiros caracterizam a homossexualidade como um comportamento merecedor de repúdio fundamentos em suas crenças pessoais. Mediante a esse dado, nota-se um contexto análogo ao da Alemanha Nazista, em que a população LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) é alvo de atentados as suas integridades físicas, psicológicas e morais por seres em menoridade. Dessa forma, a LGBTfobia não é razoável no Estado Democrático de Direito brasileiro, o qual garante a todos a liberdade de orientação sexual.

Portanto, é dever do Estado utilizar-se da educação sobre a população LGBT para cultivar a tolerância e o respeito no convívio social. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação elaborar e executar uma campanha nacional de combate a homofobia, contempladora de propagandas educativas nos canais televisivos e digitais, distribuição de panfletos informativos e palestras nas escolas, ministradas por professores de sociologia, por meio de investimentos orçamentários na Secretaria de Comunicação Social e na Secretaria de Educação. Desse modo, tem-se o intuito de mitigar a homofobia no Brasil por intermédio de políticas públicas educativas elucidadoras da sociedade de que os LGBTs são pessoas normais e devem gozar de respeito como qualquer outro ser humano.