Homofobia em questão no Brasil

Consoante São Tomás de Aquino, padre e filósofo escolástico, todos são iguais em direitos e dignos da mesma importância. Nessa lógica, o atual cenário de anomia na qual os homossexuais se encontram é um problema resultante da ausência desses princípios. Diante disso, observa-se a cristalização da homofobia na sociedade brasileira, resultado de um legado histórico e da ineficiência estatal na garantia dos direitos desses cidadãos.

Em primeiro plano, convém destacar a persistência da cultura de violência contra os LGBTs ao longo da história. Durante a Idade Média, a partir do séc.V, as orientações sexuais diferentes da heterossexual - vistas ,muitas vezes, como ataques a heteronormatividade - foram perseguidas e torturadas pela igreja católica por serem consideradas aberrações e tentações diabólicas. Paralelamente, mesmo após séculos, a intolerância contra gays e lésbicas ainda permanece enraizada no corpo social e se manifesta através de crimes de ódio que incluem desde xingamentos a torturas e homicídios. Prova disso, foram os dados registrados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) de 141 mortes, somente no ano de 2019, vítimas de intolerância sexual.

Outrossim, é valido ressaltar o despreparo da máquina pública no combate à discriminação sexual. Conforme o filósofo grego Aristóteles, a política é uma ciência mantenedora do bem-estar social e da felicidade coletiva. No entanto, as nefastas medidas governamentais confrontam o pensamento aristotélico, visto que embora hajam mecanismos legais com o intuito de coibir os desmandos sociais e dar dignidade aos homoafetivos, como a criminalização da homofobia e transfobia a partir  do enquadradamento na lei de Racismo, ainda não há políticas consistentes na aplicabilidade dessa legislação e  na melhoria dos serviços prestados a esses indivíduos. Toma-se como  exemplo, a falta de registros oficiais, com estatísticas precisas sobre os diversos casos de violência homossexual e da precariedade dos canais existentes para denúncia de modo à promover a impunidade dos agressores.

Depreende-se,  portanto, a necessidade de se combater a problemática em questão. Assim sendo, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com a Mídia, difundir o respeito e a tolerância, por meio de palestras, rodas de conversa feitas pelos docentes nas Escolas e reproduzidas nos diversos meios de comunicação, a cada 6 meses, com o objetivo de imbuir nas pessoas a aceitação de todas as orientações sexuais e diminuir o preconceito. Além disso, faz-se necessária a atuação do Estado, com seu papel regulador, de consolidar medidas já vigentes, como a criminalização da lgbtfobia, de modo que fiquem mais rígidas, além de fiscalizar órgãos que documentem os casos de agressão. Desse modo, a desvalorização contra gays e lesbicas poderá ser diluída.