Homofobia em questão no Brasil

Na série da netflix “Anne com e”, o personagem Cole enfrenta o dilema de ser um menino gay no século XIX em meio à uma província conservadora e repleta de preconceitos. De maneira análoga, a realidade atual se mostra um reflexo da ficção apresentada no seriado. Desse modo, entende-se que o não cumprimento da constituição e a perpetuação de um cenário moldado no período colonial contribuem para o agravamento da homofobia no Brasil.

A priori, pode-se perceber como impasse à consolidação  de uma solução, a falta de respeito diante da lei. Conforme o artigo 5 da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante ao lei”. Nessa perspectiva, práticas homofóbicas ferem não só a vítima como a Carta Magna do país, já que de acordo com o documento não há distinção entre os compatriotas.

A posteriori, é necessário abordar as raízes históricas dessa atitude danosa a comunidade e seu convívio. Levando em consideração que no passado colonial brasileiro a instituição família fundamenta-se no patriarcalismo, monogâmico e heterossexual. Sob esta ótica, nota-se que o tradicionalismo histórico da sociedade brasileira é o que Durkhein nomeia como, fato social, um padrão que exerce coercitividade, é anterior ao indivíduo e comum à todos que compõem a coletividade.

Portanto, só será possível superar os desafios supramencionados com relação a homofobia  com a ação do Estado. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Educação e o dos Direitos Humanos agirem em parceria, por meio de palestras em escolas e outras repartições públicas, que tenham como proposta a difusão do não preconceito contra esta e outras minorias. Dessa forma, o Brasil poderá garantir o direito previsto no artigo 5 à todos os cidadãos.