Homofobia em questão no Brasil

“É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”, disse assim o renomado cientista Albert Einstein, afirmando sobre a dificuldade de mudar o pensamento preconceituoso das pessoas. Nas Américas, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking com maior número de homicídios contra população LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), demonstrando a persistência da violação dos direitos humanos no país. Destarte, medidas devem ser criadas para solucionar a problemática atual.

É primordial elencar que o arcaísmo preeminente na população brasileira é uma das causas da manutenção do problema. Durante o período colonial, o Estado e a Igreja estavam fortemente vinculados, julgando relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo como um pecado delito, punindo a família e quem o praticava, disseminando discursos e práticas discriminatórias. Com o passar das décadas, o homossexualismo deixou de ser um crime, mas começou a ser tido como uma doença que precisava ser tratada. Somente na década de 90, que o grupo LGBTs deixou de ser considerado como doentes mentais. Apesar de tantos avanços, essa população ainda sofre com o preconceito e a segregação.

Como se pode ver segundo pesquisas realizadas pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), houve um aumento de 30% no número de homicídios contra homossexuais motivados por homofobia. Esse índice tende a ser ainda maior, já que muitas vezes os crimes são subnotificados pelas autoridades. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar, dotado de exterioridade e coercitividade. Percebe-se que a teoria, aplica-se a realidade brasileira, haja vista que a criação e a convivência em uma sociedade intolerante conceba indivíduos, dotados de preconceitos que repassam valores discriminatórios as próximas gerações.

No Artigo 3° da Constituição Federal de 1988, está escrito que é dever do Estado garantir o bem-estar de todos sem nenhum tipo de marginalização. Deste modo, torna-se imprescindível, por parte do Ministério da Educação adicionar ao currículo do ensino básico aulas e atividades que estimulem o respeito a diversidade e a individualidade de cada ser humano. Outrossim, cabe ao Estado, na figura do Poder Legislativo, aumentar as penas para crimes de natureza discriminatória, bem como a instituição de pagamento de multas, as quais serão destinadas ao financiamento de campanhas contra a homofobia, que serão repassadas ao Ministério da Cidadania, desencorajando possíveis agressores e garantindo os direitos previstos pela Constituição Federal. Com estas ações atenuar-se-á em médio e longo prazo, o impacto vivenciado na contemporaneidade.