Homofobia em questão no Brasil

O iluminismo, corrente filosófica difundida no século XVIII, pregava os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade como direitos fundamentais para todos os cidadãos. Tais ideais estão vigentes até os dias atuais, inclusive no Brasil. Entretanto, esses direitos não abrangem toda a população, principalmente em relação ao público LGBT, que não desfruta da liberdade sexual e sofre com a homofobia. Nesse contexto, é preciso avaliar como o preconceito social e falta de amparo legal para os homossexuais colaboram para a permanência do infortúnio.

Em primeira análise, o preconceito social contra a população LGBT é a principal causa para a persistência da homofobia no Brasil. Na novela “Amor a Vida”, produzida pela TV Globo, o personagem Félix é desprezado e agredido pela sua orientação sexual, além de ser impedido pelo pai de assumir publicamente a sua homossexualidade. De maneira análoga, situações como essa ocorrem frequentemente na sociedade brasileira, pois a população não está preparada para reconhecer a diversidade sexual e materializa o seu preconceito nas diversas agressões físicas e psicológicas destinadas a esse grupo social.

Ademais, a falta de amparo legal viabiliza a ocorrência de atentados contra o público homossexual. De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei e todos possuem o direito à liberdade. Contudo, a população LGBT não é livre para expressar-se como tal sem ser reprimida e perseguida e isso perdura, principalmente, por não haver nenhuma lei, no Brasil, que criminaliza os delitos cometidos contra essa minoria social. Dessa forma, é indispensável que medidas sejam tomadas para a inclusão dos homossexuais na sociedade de forma igualitária e que assegure a sua liberdade.

Portanto, é indubitável que a homofobia deve ser combatida no Brasil. Para tanto, a Câmara dos Deputados, juntamente com o Senado Federal, devem elaborar uma lei, que atue em todo o território brasileiro, amparando, integralmente, a população LGBT, assegurando seus direitos e criminalizando todos os atos discriminatórios contra ela, para que, finalmente, os homossexuais sejam livres para se expressar e vivam sem pavor e medo. Dessa forma, os ideais iluministas serão garantidos plenamente em todos os âmbitos sociais no Brasil, havendo igualdade, liberdade e fraternidade também para os LGBTs.